Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do município, um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de 14 parques municipais, dentre eles o Ibirapuera e o Aclimação. Com o PMI, a gestão municipal vai poder receber estudos sobre quais seriam os projetos de investimento, as contrapartidas e demais ideias que possibilitem a concessão dos parques à iniciativa privada. A partir das manifestações de interesse, a Prefeitura irá definir o modelo de concessão.

“O objetivo não é ter resultado financeiro e, sim, operacional. É melhorar a qualidade dos parques da cidade para que atendam adequadamente os frequentadores de forma gratuita e com melhor eficiência em limpeza, manutenção, iluminação, segurança, manejo da fauna e flora para que sejam exemplarmente administrados. É uma nova etapa na vida da cidade”, disse o prefeito João Doria.

Com a gestão desses parques pela iniciativa privada, é esperada uma desoneração de cerca de 40% do orçamento total destinado à manutenção de parques aos cofres públicos municipais anualmente. “Com essa iniciativa, a Prefeitura poderá empregar o dinheiro em outras áreas prioritárias”, afirmou secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit. “Nós queremos ouvir o mercado e estabelecer três premissas básicas para os interessados na concessão dos parques: jamais cobrar ingresso, assumir todas as despesas dos equipamentos e fazer investimentos”, completa.

Como os parques têm características específicas, os estudos devem apontar a melhor modelagem para passar à iniciativa privada a gestão deles. Uma Comissão Especial de Avaliação analisará todos os projetos enviados para chegar a um modelo ideal de concessão. Depois disso, será lançada uma consulta pública e, na sequência, a licitação para a concessão dos grupamentos de parques.

“Nós recebemos os parques muito maltratados. É uma luta sobre-humana recuperá-los. Estamos trabalhando com mutirões populares, apoio de empresários e uma das soluções pode ser a concessão”, diz o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini.

Estudos
A ideia é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais. Os estudos poderão ser apresentados tanto individualmente, quanto para um conjunto de parques.

No caso de a estruturação do projeto compreender mais de um parque, os estudos deverão indicar de forma individualizada as informações e levantamentos relativos a cada parque individualmente, podendo, além disso, a sustentabilidade do empreendimento ser avaliada por conjunto ou lote de parques. Poderão participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.

Gestão dos equipamentos
Os interessados nas concessões deverão seguir algumas premissas básicas: garantir a gratuidade para os usuários dos parques (jamais haverá cobrança de entrada); buscar a desoneração da Prefeitura de São Paulo, tanto em relação ao custeio, quanto a novos investimentos, e fomentar a integração com os permissionários existentes.

Os interessados deverão realizar investimentos de melhorias e manutenção nos parques e assumir integralmente as despesas de operação. Caberá à Prefeitura a fiscalização dos resultados acordados em contrato.

Todas as regras referentes aos parques e áreas verdes deverão ser respeitadas e terão seu cumprimento fiscalizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Os parques municipais possuem um papel ambiental fundamental para a cidade, protegendo a biodiversidade da fauna e flora paulistana e oferecendo os chamados serviços ambientais, como drenagem de águas pluviais e atuando para geração de um microclima mais agradável.

 Fazem parte deste edital os parques:

1. Ibirapuera;
2. Aclimação;
3. Anhanguera;
4. Buenos Aires;
5. Carmo - Olavo Egydio Setúbal;
6. Cemucam - Centro Municipal de Campismo;
7. Chácara do Jockey;
8. Chuvisco;
9. Cidade Toronto;

10. Independência;
11. Jardim da Luz;
12. Trianon - Tenente Siqueira Campos; 
13. Vila Guilherme - Trote
14. Vila Prudente - Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo