Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a SP-Urbanismo, realiza audiência pública para discutir o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Parque Minhocão. O encontro acontece em 11 de junho, a partir das 18h30, na ETEC Santa Efigênia. O endereço é Rua General Couto de Magalhães, 145, Santa Efigênia.

O encontro é mais uma oportunidade para o cidadão contribuir com a proposta, que traz em sua primeira etapa o diagnóstico preliminar da área a ser requalificada. Desde o dia 17 de maio está disponível no portal Gestão Urbana uma consulta pública online para colher contribuições da sociedade civil. Participe.

O projeto também aborda o diagnóstico preliminar apontado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial, criado pelo Decreto nº 58.601/2019, composto pelas secretarias de Governo, Desenvolvimento Urbano, Transportes, Verde, Obras e Subprefeituras, com o objetivo de adotar medidas prévias necessárias à implantação gradativa do Parque Minhocão.

O grupo recomendou diversas ações, com prioridade para o início imediato das discussões públicas do PIU Minhocão, implantação de obras de segurança, acessibilidade e conforto recomendadas pelo Ministério Público –  e aprofundamento dos estudos de impacto de mobilidade urbana e de proposição de medidas de mitigação do trânsito e incomodidade ambiental. Acesse o Relatório do Grupo de Trabalho Intersecretarial.

Processo participativo

O processo participativo do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Minhocão está dividido em três etapas: apresentação do diagnóstico e do programa; etapas do desenvolvimento do projeto e consolidação do projeto final.  Todo o processo participativo tem previsão de ocorrer ao longo dos próximos seis meses.

A participação da sociedade civil está garantida pelo Decreto nº 56.901/2016, e será feita desde a etapa de subsídios ao desenvolvimento do projeto até sua consolidação final. As propostas serão debatidas por meio de encontros presenciais, como audiências públicas, consultas públicas online e reuniões temáticas com a população.

O PIU é um processo de consulta e pactuação entre poder público e sociedade civil que determina a realização de duas consultas públicas pelo período de até 30 dias, com objetivo de colher contribuições para o aperfeiçoamento de propostas para o Parque. O PIU Minhocão será uma ação específica, inserida dentro do PIU Setor Central, onde os debates públicos acontecem desde abril de 2018.