Prefeitura de São Paulo

O prefeito João Doria e o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, receberam nesta quarta-feira (8) representantes de 12 laboratórios farmacêuticos para traçar estratégias de uma ação emergencial para solucionar a falta de medicamentos na rede pública municipal. Remédios doados pelas empresas, sem contrapartida, serão distribuídos para pacientes da rede municipal nos próximos dois meses, a partir do dia 20 de fevereiro. Esse é o tempo necessário para que seja realizada a compra dos medicamentos que estão em falta, por meio de licitação.  

“São grandes empresas que tiveram boa vontade para fazer este esforço coletivo em relação a este problema emergencial na maior cidade do país”, afirmou o prefeito João Doria.

A Prefeitura solicitou a 12 laboratórios a doação de medicamentos com validade superior a seis meses. As empresas devem disponibilizar 165 tipos de remédios de atenção básica (analgésicos, anti-inflamatórios, controle de pressão arterial e diabetes), totalizando mais de 380 milhões de comprimidos.

“Esse é um projeto emergencial que não vai perdurar. Será até que nós consigamos uma solução mais duradoura e definitiva para esse problema grave que é a falta de medicamento para a população. O nosso objetivo é atender a população, fazer com que não falte medicação”, disse o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara.

Nas farmácias privadas, os remédios só podem ser colocados à venda com mais de um ano do prazo de validade. Com 11 meses e 29 dias do vencimento, eles precisam ser incinerados. Já na rede municipal de saúde, a exigência é que o medicamento seja entregue à população com a validade dentro do período de uso.

A secretaria programa uma logística para que os medicamentos doados sejam rapidamente distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e que, em um prazo máximo de três meses, sejam utilizados pelos pacientes da rede pública.

Segundo a legislação, o laboratório que doa remédios recolhe impostos como se estivesse efetuado uma venda. Para que não haja ônus tributário referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria Estadual de Finanças concordou em conceder isenção tributária para que não incidam impostos sobre esta doação de medicamentos.

A rede municipal de Saúde distribui à população 375 tipos de medicamentos, a um custo de R$ 40 milhões por mês. São cerca de dois bilhões de remédios por ano. 

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