Prefeitura de São Paulo

O programa CopiCola, voltado para difusão de políticas inovadoras no setor público, foi lançado nesta quarta-feira (20) no Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1000), na Zona Sul da cidade. O projeto é uma iniciativa inédita da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, que tem como objetivo sistematizar e compartilhar boas práticas de inovação, de modo que a experiência possa ser aplicada em outras áreas da própria Prefeitura e até em outras esferas de governo, organizações da sociedade civil e setores interessados. 

Segundo o prefeito Bruno Covas, a administração deve levar essas ações para outras esferas para que elas se perpetuem independente da gestão. “Uma boa inovação serve como exemplo para que outros órgãos possam também desenvolver ações parecidas. Esse é o caso dos programas apresentados hoje”, disse.

Partindo da seleção dos casos, o CopiCola registra todas as etapas que possibilitaram a implantação da política pública inovadora e produz, por fim, um guia para facilitar a replicação da prática em outros contextos.

Em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), o programa registrou cinco casos de políticas públicas inovadoras: Concurso de Projetos do Mobilab, Zona Azul Digital, Prato Aberto, Empreenda Fácil e Banco de Dados Geográfico. Os guias de aplicação estão disponíveis em www.copicola.prefeitura.sp.gov.br

“O CopiCola aborda temas que são estratégicos para todas as áreas da Prefeitura e esferas de governo como, por exemplo, inovar na forma de contratar tecnologia no setor público, digitalização de serviços, desenvolvimento de sistemas integrados, uso de novas tecnologias abertas e o aprimoramento das iniciativas de transparência”, explica Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia.

Os guias abordam políticas públicas estratégicas para a gestão como a criação do Banco de Dados Geográficos. Essa plataforma é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, que qualificou e disponibilizou mais de 16 mil plantas, representadas por sete camadas de parcelamento do solo. A plataforma foi viabilizada por meio de um software livre e gratuito, medida que reduziu os custos da implementação e permitiu maior agilidade de processamento dos dados. O resultado está disponível na plataforma do Geosampa (www.geosampa.prefeitura.sp.gov.br).

Na área de Educação, o aplicativo Prato Aberto permitiu o envolvimento maior dos pais na alimentação escolar dos filhos, incentivando a transparência na gestão do cardápio da merenda. “Recebemos com muito orgulho essa indicação e garantimos que os projetos exitosos serão continuados e cada vez mais aprimorados”, afirma João Cury, secretário municipal de Educação.

Facilitar a vida na cidade
A inovação no setor público traz benefícios para a gestão municipal e facilita a vida das pessoas na cidade. Ao difundir a experiência da Prefeitura de São Paulo, a cidade se apresenta como referência de inovação em diversas áreas, inclusive mobilidade. “Com o Zona Azul Digital, conseguimos oferecer mais comodidade para o motorista, que não precisa mais comprar e preencher as folhas em papel, e ao mesmo tempo combater as fraudes. Esse, portanto, é um ótimo exemplo de como a tecnologia e a inovação podem ser empregadas em favor dos cidadãos e da cidade”, reforça Edson Caram, secretário municipal de Mobilidade e Transportes.

Menos burocracia
Compartilhar estratégias de viabilizar políticas inovadoras tem impacto em escala nacional. A cidade de São Paulo subiu 36 posições no ranking Doing Business, que avalia o ambiente de negócios em todo o país, e melhorou os índices nacionais com a implementação do Empreenda Fácil. Lançado em maio de 2017, essa iniciativa permite a abertura e o licenciamento de empresas de baixo risco em até cinco dias, reduzindo a burocracia para a abertura de novos empreendimentos em São Paulo. O processo anterior levava mais de cem dias e exigia a peregrinação entre órgãos municipais, estaduais e federais, agora reunidos em uma mesma plataforma. O novo sistema – que transformou São Paulo na cidade amiga do empreendedor – quebrou paradigmas priorizando a confiança na autodeclaração do empreendedor.

Com o lançamento do programa CopiCola, a Prefeitura de São Paulo compartilha conhecimento e permite que essas práticas possam ser replicadas em diversos níveis – na própria administração, outras esferas de governo, sociedade civil e interessados.

Edital de chamamento público
Até o fim do ano, o projeto vai registrar e publicar guias de mais oito práticas inovadoras da Prefeitura de São Paulo.  Para viabilizar essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia publicou, no início de março, o edital de chamamento público, que tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos na área de pesquisa em política pública. O edital fica aberto até 04 de abril. Para se inscrever, clique aqui

 Conheça os cinco casos que serão apresentados:

1. Concurso de Projetos do MobiLab – Atualizou a forma de contratar tecnologia, utilizando o instrumento já existente de concurso de projetos para selecionar iniciativas com base no critério de inovação;
2. Empreenda Fácil – Inovou ao simplificar o processo de abertura de empresas, diminuindo de 100 para cinco dias o tempo médio, e quebrou paradigmas ao priorizar a confiança na autodeclaração do empreendedor;
3. Zona Azul Digital - Foi modernizado não só por meio do pagamento digital, mas também no edital de chamamento aberto, para que as empresas façam o credenciamento para vender cartões;
4. Prato Aberto - Inovou ao dar transparência para o cardápio da merenda escolar, com código aberto;
5. Banco de dados geográficos - Mudou ao digitalizar os dados de parcelamento do uso do solo, redefinindo fluxos de trabalho e dando maior agilidade às consultas feitas pelos cidadãos.