Prefeitura de São Paulo

O trabalho da Prefeitura de São Paulo para garantir um ambiente de estímulo à atividade econômica no município, aliada à responsabilidade fiscal, segue rendendo frutos. Nesta terça-feira (01/08), a agência de classificação de risco norte-americana Fitch Ratings, uma das principais do mundo, elevou a nota da capital de BB- para BB, com perspectiva estável.   

A classificação foi dada no IDR (Issuer Default Rating – Rating de Inadimplência do Emissor) em Moedas Local e Estrangeira da Prefeitura Paulistana. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, comemorou a elevação da classificação de risco da cidade. “A Prefeitura de São Paulo tem aliado de forma equilibrada as políticas de responsabilidade fiscal, fundamentais para garantirmos recursos para enfrentarmos os problemas estruturais da cidade, ao incentivo à atividade econômica e ao empreendedorismo. Com isso estamos conseguindo atrair mais empresas para a capital, gerando emprego e renda para a população. E esse reconhecimento vindo de agências de classificação de risco estimula ainda mais os empreendedores a investirem em São Paulo. É uma ótima notícia”, disse o prefeito.  

O rating é um importante cartão de visitas, já que, assim como empresas, os governos buscam ter as melhores notas para conseguir emitir títulos de dívida e financiar seus projetos e operações.   

Ou seja, a melhora das notas de classificação de risco tende atrair mais investimentos porque o rating ajuda os investidores a tomarem decisões mais assertivas. Fundada em 1913, a Fitch Ratings está entre as três maiores agências do mundo no ramo de avaliação de crédito.    

A nova melhora na avaliação de risco do município se soma ao bom resultado apresentado pelo município no relatório da Fitch Ratings de setembro de 2022, quando São Paulo recebeu a nota ‘A-’ (Perfil de Crédito Individual), subindo três níveis na comparação com a classificação anterior - a nota A- era inédita para um ente público no Brasil.   

Além da nota A- obtida em 2022, que manteve o status de “grau de investimento” para o município, na ocasião a Capital paulista passou a ostentar a nota máxima (“AAA”) no quesito Sustentabilidade da Dívida na avaliação da Fitch Ratings. A avaliação positiva decorreu da evolução dos indicadores de endividamento do município e, especialmente, da negociação bem-sucedida com o governo federal envolvendo a cessão do Campo de Marte pela Prefeitura – com o acordo, foi extinta a dívida do município com a União no valor de quase R$ 24 bilhões.   

O secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Luis Felipe Vidal Arellano, lembrou que um dos principais fatores para a equalização das contas públicas da cidade foi a realização da reforma da Previdência Municipal. “Graças ao esforço da Prefeitura conseguimos reduzir em quase R$ 3 bilhões o déficit previdenciário anual. Além disso, a reforma gerou uma redução de quase R$ 100 bilhões no passivo da Previdência Municipal. Essas medidas estruturantes se somam ao dinamismo da economia de São Paulo, gerando perspectivas muito positivas para a cidade e seus moradores”. 

Critérios
De acordo com a agência Fitch Ratings, o IDR BB/Estável do Município de São Paulo é limitado pela nota conferida ao Brasil - por metodologia da agência, nenhum ente subnacional brasileiro (Estados e Municípios) pode ser classificado acima do soberano (União). Isso ocorre porque o governo federal tem forte influência sobre os governos locais e regionais por lhes atribuir despesas, limitar a capacidade de elevar receita e supervisionar e estruturar de perto sua capacidade de tomar dívida. Desta forma, a elevação da nota de São Paulo se deve à elevação do IDR do Brasil de “BB-” para “BB”, com Perspectiva Estável, em 26 de julho.

A Fitch classifica o perfil de crédito individual de São Paulo como “A-“. Isso reflete a combinação de um perfil de risco “Médio Baixo”, indicadores de sustentabilidade de dívida na categoria “AAA” e a comparação entre pares nacionais e internacionais.