Prefeitura de São Paulo

A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa divulgou a relação de candidaturas deferidas e indeferidas para as eleições que serão realizadas em 2 de setembro.

As candidaturas, que nas eleições anteriores eram individuais, com as modificações aprovadas na legislação em 2020, passam a ser por candidatos indicados por organizações representativas de diferentes segmentos da sociedade civil.

Assim, a Categoria A é composta por candidatos representantes de Fóruns de Pessoas Idosas; a categoria B, contempla candidatos de organizações de Proteção Social, Direitos, Proteção Jurídica e Ensino e Pesquisa; e a categoria C é constituída por candidatos de Movimentos Sociais Setoriais e Coletivos.

Do total de candidaturas deferidas de acordo com essas categorias serão eleitos dez conselheiros efetivos e dez suplentes na categoria A, três conselheiros efetivos e três suplentes da categoria B; e dois conselheiros efetivos com igual número de suplentes na Categoria C. Confira aqui a relação de candidaturas deferidas divulgadas pela comissão eleitoral.

Serão eleitos no dia 2 de setembro 15 conselheiros da sociedade civil e respectivos suplentes. E como a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa passou a ser paritária a partir da nova legislação, o poder público vai indicar o mesmo número de representantes, ou seja, 15 conselheiros efetivos e mais suplentes.

O escopo de eleitores também foi ampliado, com a inclusão de pessoas a partir dos 16 anos de idade, permitindo às novas gerações a participação nas questões que vão afetá-las no futuro.

O que faz o Conselho

O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa tem suas origens em 1992, quando foi criado como o Grande Conselho Municipal do Idoso. Em setembro de 2020, com a promulgação da Lei 17.452/2020, passa a ter a denominação atual.

O CMI é um órgão permanente, deliberativo e paritário que tem como finalidade elaborar diretrizes para a formulação e implementação da política municipal das pessoas idosas. Entre as suas atribuições está a de zelar pelo cumprimento de direitos, convocar e promover conferências municipais. O mandato dos conselheiros é de dois anos.

Em 2020, a cidade de São Paulo recebeu o Selo Amigo do Idoso, uma distinção recebida pelos municípios do Estado que mais se destacam em políticas públicas para pessoas idosas. De acordo com as projeções populacionais da Fundação Seade, São Paulo tem uma população de pouco mais de 2 milhões de idosos (o IBGE ainda não divulgou os dados do último censo).