Prefeitura de São Paulo

Há 15 anos, o dia 15 de junho é considerado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi oficializada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Rede Internacional de Prevenção de Abusos contra os Idosos, e serve como alerta para o sofrimento provocado aos milhões de homens e mulheres que fazem parte desta faixa etária.

Segundo a OMS, violência contra o idoso é definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. Esta é uma questão social que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade.

A população idosa é um grupo bastante vulnerável, especialmente se, para além das limitações físicas do processo de envelhecimento saudável, levarmos em conta as relações familiares de dependência e perda de autonomia, o preconceito relativo ao seu lugar social, a dificuldade e o sofrimento do idoso em se perceber como uma pessoa em situação de violência causada por familiares ou alguém do seu convívio. Esses são alguns dos fatores que podem contribuir com a não identificação dos casos.

No Brasil, o Estatuto do Idoso, que ampara legalmente essa população, prevê, em seu artigo nº 19, que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

Junho Violeta

Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. Para enfrentar esse tipo de violência, foi lançada a campanha “Fortalecendo as redes de proteção de direitos”, que faz parte do Junho Violeta, mês de mobilização da sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais.

O objetivo da campanha é despertar toda a sociedade, sensibilizando-a para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que vem sofrendo, em especial neste período de pandemia e distanciamento social.

Notificação na capital

A notificação das violências é um importante instrumento para o enfrentamento desse agravo, em especial, ao dar suporte à construção de políticas públicas específicas.

O Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis – (NDANT), área técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP) reforça a importância da notificação dos casos que chegam aos serviços. As ocorrências devem receber todo apoio no sentido de facilitar o acesso à garantia de proteção e de direitos ao idoso.

Na cidade de São Paulo, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN/MS é utilizado para o registro de todos os tipos de violências, com prioridade para a notificação das situações de violência contra crianças, mulheres e idosos.

Identificar a origem e a causa da violência contra o idoso, assim como conhecer seus direitos fundamentais, conduz ao processo de humanização do cuidado e ao reconhecimento de sua dignidade, história e lugar.

Para buscar informações ou denunciar, a orientação é procurar o Disque Direitos Humanos - Disque 100, que é o principal canal de comunicação, ou ainda o Disque Denúncia 181 para a Delegacia do Idoso, que também vale para os casos de violência contra a mulher e as crianças.

Para saber mais sobre dados da violência contra os idosos na capital paulista, acesse aqui o informe elaborado pelo Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis – (NDANT), área técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS).