Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura ampliará em mais de cinco vezes a coletiva pública seletiva de secos* até 2016 na cidade – passará dos atuais 1,8% para 10% dos resíduos retirados das ruas, por meio da extensão do serviço para os 96 distritos do município e a construção de quatro centrais mecanizadas de triagem. As ações foram apresentadas nesta quarta-feira (2) no lançamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS). O documento foi elaborado de maneira participativa com entidades e cooperativas e estabelece as diretrizes para as políticas públicas nos próximos 20 anos na área.

Para o prefeito Fernando Haddad, o plano coloca São Paulo na vanguarda da questão ambiental no país. “Nós vamos ser a primeira cidade do Brasil e da América Latina a ter as primeiras duas centrais de triagem mecanizadas. Cada central tem capacidade para 2,5% de todo o resíduo sólido produzido na cidade de São Paulo. Isto significa que nós vamos este ano ainda superar o 6% de capacidade de coleta seletiva”, afirmou Haddad após o evento, na sede da Prefeitura.

Cada uma das centrais receberá das empresas concessionárias investimentos de R$ 35 milhões e processará 250 toneladas diárias de resíduos recicláveis, o que possibilitará ao município triplicar sua capacidade de processamento, chegando a 750 toneladas por dia. As duas primeiras devem entrar em operação ainda no primeiro semestre deste ano - uma está sendo construída na avenida Miguel Yunes, ao lado do Transbordo Santo Amaro. A outra está localizada na avenida do Estado, na Ponte Pequena. 

“Todas estas máquinas são importadas e nós sugerimos às concessionárias que comprassem máquinas diferentes, para testarmos as tecnologias. As duas
primeiras virão da França e da Alemanha. A ideia é transformar São Paulo em um laboratório de boas práticas”, apontou o prefeito.

Cooperativas
Esta medida de ampliação da coleta seletiva está acompanhada de um processo de valorização das cooperativas de reciclagem. A Prefeitura abrirá espaço para parceria com novas cooperativas e remunerará os serviços a um valor fixo de referência. 

“Hoje nós temos um convênio em que a gente fornece o caminhão, o galpão e pagamos as despesas como luz, água, IPTU e aluguel. Nós vamos criar com a receita das grandes centrais um fundo privado que vai gerenciar os recursos. Além de pagar as cooperativas, elas vão ter a possibilidade de vender a produção para este fundo a um preço garantido. E também vamos contratar as cooperativas pelo trabalho ambiental que elas prestam”, explicou o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro. Atualmente a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana tem cadastradas 22 cooperativas e associações de catadores.

Em dezembro de 2013, foi anunciada uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  (BNDES) de R$ 40 milhões que será utilizada para melhorar a estrutura das 22 centrais de triagem já existentes. O investimento prevê a reforma, adequações, modernização e equipagem das 11 centrais de triagem existentes instaladas em galpões próprios. Além disso, 11 centrais de triagem instaladas em galpões alugados serão modernizadas e equipadas.

Plano
De maneira geral, o plano estabelece como objetivo de longo prazo reduzir ao máximo os rejeitos, que são os materiais que não recebem destinação de reutilização ou de reciclagem. O documento traz metas para a coleta seletiva domiciliar, para o manejo de resíduos secos e orgânicos, e para os restos da construção civil, além do lixo produzido por escolas, feiras, sacolões e mercados. Prevê ações de compostagem, de reciclagem solidária e de educação ambiental. São também discutidas ações de logística reversa, que é a comercialização de créditos de reciclagem para empresas privadas, em procedimento similar à venda de créditos de carbono.

“Este é um plano completo, é um sonho que nós queríamos para todos os municípios do Brasil. O plano fortalece a Lei Nacional de Resíduos Sólidos e mostra que é possível fazer leis de maneira completa e participativa”, apontou Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

Participação
O plano é resultado de um extenso processo participativo, que culminou na 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, promovida em 2013 (30 e 31 de agosto e 1º de setembro), no Anhembi.  A Secretaria de Serviços, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), e a Secretaria de Meio Ambiente, coordenaram a iniciativa.

Nancy Darcolete, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, lembrou que a iniciativa do diálogo com as cooperativas é inédita na cidade. “Nós tivemos atendidas quase todas as nossas reivindicações. Principalmente três coisas: a inclusão de novas associações cooperativas, o pagamento maior pelos serviços ambientais urbanos e pela coleta seletiva, e o principal que é um não à incineração”, disse Nancy.

“Nós tínhamos os melhores especialistas, mas nós optamos em também ouvir os catadores, os moradores, as ONGs e as entidades empresariais. Foi um processo democrático construído a várias mãos”, afirmou Simão Pedro.

*Glossário
Lixo seco: Papel, papelão, jornais, revistas, cadernos, folhas soltas, caixas e embalagens em geral, caixa de leite, caixas de papelão (desmontadas), metais (ferrosos e não ferrosos) latas em geral, alumínio, cobre, pequenas sucatas, copos de metal e de vidro, garrafas, potes e frascos de vidro (inteiros ou quebrados), plásticos (todos os tipos), garrafas PET, sacos e embalagens, brinquedos quebrados, utensílios domésticos quebrados.  

Lixo úmido: É composto de sobras de alimento, o lixo de banheiro, as podas das árvores e os restos orgânicos em geral.

Fotos para download
Crédito: Cesar Ogata/Secom

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