Prefeitura de São Paulo

Foi aberta nesta terça-feira (17) a primeira fase para o cadastramento de blocos e cordões interessados em integrar a programação do Carnaval de Rua de São Paulo em 2016. As inscrições irão até o dia 13 dezembro, são gratuitas e podem ser feitas pela internet. O período oficial do Carnaval de Rua se estenderá de 29 de janeiro a 14 de fevereiro, e a expectativa é receber o cadastramento de 400 blocos em toda a cidade.

O cadastro da manifestação carnavalesca é voluntário, mas as que estiverem inscritas e aprovadas poderão receber apoio municipal na organização do seu desfile, como operacional de trânsito, abertura de vias para os foliões, serviços de limpeza de ruas, cadastramento do comércio ambulante ou ainda estruturas como banheiros químicos.

No segunda etapa do processo, os dados enviados pelos blocos e cordões serão analisados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e subprefeitura da região escolhida para o desfile. Depois desse processo, os responsáveis receberão a autorização de saída e deverão cadastrar o seu bloco e o percurso aprovado no site SPcultura, para integrar o Guia de Blocos da Prefeitura de São Paulo.

Um dos objetivos do cadastramento é dimensionar os serviços necessários para cada bloco, minimizando os impactos para os moradores dos bairros e garantindo a segurança para os foliões. Com os dados, as subprefeituras poderão acomodar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, as demandas dos blocos, conforme distribuição de público e características de cada local, além de organizar a agenda do Carnaval de Rua, tendo em vista os locais e trajetos indicados. Outra vantagem é o planejamento da oferta de serviços de infraestrutura e mobilidade, como fechamento de vias e desvio do trânsito, ou disponibilidade de banheiros químicos.

Histórico
Desde 2013, a Prefeitura iniciou um diálogo sobre o Carnaval de Rua com a população. Inicialmente, o município atuou apenas no sentido de descriminalizar o desfile dos blocos nas cinco regiões da cidade e, a partir de 2014, além da liberação, passou a oferecer também apoio efetivo por meio dos serviços municipais, como bloqueios de ruas. Em 2015, pela primeira vez, o evento teve patrocínio, o que possibilitou incremento dos serviços prestados.

Na organização do evento em 2016, a Secretaria Municipal de Cultura está buscando fomentar a criação de blocos em outras subprefeituras da cidade, fora do eixo Pinheiros-Sé. Nas próximas semanas será publicado o Decreto Municipal que trará as regras para este ano e se iniciarão as reuniões gerais com os blocos. Atualmente, a Secretaria Municipal de Cultura está realizando diálogos internos com as Subprefeituras e outras secretarias municipais, além da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Em setembro deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura publicou o chamamento público para seleção de empresa interessada em apoiar o poder público na estruturação e organização do Carnaval de Rua 2016. A proposta recebida está em análise, mas, independentemente de patrocínio, a publicidade ilegal durante a celebração nas ruas será combatida com fiscalização e monitoramento.