Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) ampliou as notas do Indicador de Transparência Ativa (ITA) dos sites institucionais da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta, na mensuração feita pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) no mês de dezembro. As notas alcançaram o seu maior patamar desde a instituição do indicador, em 2017.

Na mensuração ampliada (ITA-Ampliado), que engloba 75 órgãos e entidades da administração direta e indireta da PMSP, a nota alcançou a marca de 9,46. Já a mensuração prevista na Meta 75 (ITA-PDM) do Programa de Metas PMSP 2021-2024, relacionada ao Índice de Integridade, que engloba as 56 secretarias e subprefeituras, a nota foi de 9,31. Estas notas estão na faixa considerada “nível muito elevado de transparência”.

O indicador tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, analisando se estão sendo seguidos os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da CGM/SP e Secretaria Especial de Comunicação (SECOM), além do grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.

A mensuração foi feita pela equipe da Diretoria de Transparência Ativa e Dados Abertos da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) entre os dias 7 de novembro de 2022 e 7 de janeiro de 2023. Foram analisados 51 itens presentes nos dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social” que receberam uma pontuação de 0 ou 10.

Avaliações

Alcançaram a pontuação máxima da medição, com nota 10, 38 órgãos e entes públicos da PMSP. Outros 22 órgãos tiveram pontuação entre 9,02 e 9,91, ou seja, 60 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa”.

Tiveram notas entre 7,00 e 8,99 13 órgãos e entidades que estão avaliados na categoria “Elevada de Transparência Ativa”. Apenas três unidades tiveram nota na faixa de categoria considerada “Moderada de Transparência Ativa”, com pontuações que variam entre 6,53 e 6,74. É importante ressaltar que não houve nenhum registro de nota com a classificação “Baixa” ou “Muito Baixa de Transparência Ativa”.

Já a nota referente ao Gabinete do Prefeito é composta pela média entre as notas da Secretaria Municipal de Governo (SGM) e Secretaria Municipal da Casa Civil (SMCC), sendo contabilizada apenas nas classificações. Portanto foram avaliados 75 sites institucionais, resultando em 76 notas.

Capacitações

A Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) ofereceu capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos Botões de Acesso à Informação e Participação Social, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município. Nesta segunda mensuração de 2022, os 75 órgãos e entidades avaliados indicaram pontos focais, que são os servidores responsáveis pelas atualizações dos respectivos sites. Os indicados de 34 pastas participaram das capacitações realizadas na modalidade EAD (ensino à distância) através do Centro de Formação de Controle Interno (CFCI).

A COPI também ofereceu atendimento individualizado para auxiliar os pontos focais, além de uma medição preliminar de forma presencial e voluntária. O trabalho foi considerado essencial para que os pontos focais compreendessem, de maneira precisa, os itens a serem modificados, além de sanar as dúvidas em relação aos que deveriam ser adequados a legislação. Participaram 59 órgãos e entidades das medições presenciais.

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