Prefeitura de São Paulo

Pela primeira vez, a Prefeitura de São Paulo abriu chamadas públicas para aquisição de produtos in natura (sem processamento) oriundos da agricultura familiar para merenda escolar. Trata-se da aquisição de cerca de 700 toneladas de banana (500 de nanica e 200 de prata), além de mais 40 toneladas de farinha de mandioca. O Departamento de Alimentação Escolar (DAE), da Secretaria de Educação receberá até 4 de agosto propostas de organizações de agricultores familiares interessadas em fornecer os produtos, que serão oferecidos para os alunos das escolas da rede municipal.

A entrada de frutas e hortaliças da agricultura familiar na alimentação escolar enfrenta grandes desafios e vinha sendo construída desde o ano passado. Dada a perecibilidade deste tipo de alimento e sua complexa logística, esta primeira aquisição contemplará a demanda de quatro Diretorias Regionais de Educação (DRE) das 13 existentes no município. Na zona oeste foi considerada a demanda das DRE’s Butantã e Campo Limpo e, na zona leste, das DRE’s Guaianazes e São Mateus. A distribuição deverá ser realizada em cerca de 600 escolas.

O principal objetivo é que esta experiência abra caminho para a ampliação das aquisições de frutas e hortaliças diretamente da agricultura familiar. Com a entrada desses alimentos, a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Alimentação Escolar, reitera dois de seus compromissos estratégicos: o atendimento a Lei Federal 11.947/09 – que determina que 30% dos alimentos adquiridos para a merenda devem ter como origem pequenos produtores –e a inserção da educação alimentar e nutricional em uma perspectiva transdisciplinar.

Outro importante gênero agora inserido neste processo é a farinha de mandioca. Fortemente relacionado ao hábito alimentar do brasileiro, tal produto também é bastante produzido pela Agricultura familiar.

Até agora, a Secretaria da Educação vinha priorizando a aquisição de gêneros menos perecíveis e que são entregues pelos fornecedores de forma centralizada, como o arroz e os sucos. Em 2013, foi investido pouco mais que R$ 6 milhões em compras de arroz parboilizado e comum e suco de laranja integral. Em 2014, o suco de uva integral já recebeu investimentos de R$ 1,89 milhão. Os processos de compras abertos pelo DAE para este ano poderão investir mais R$ 16,75 milhões em produtos como arroz comum e parboilizado, suco de laranja e uva integrais, feijão carioca, farinha de mandioca, bebida láctea UHT, banana nanica e prata e carne suína.

Agricultura Familiar

A agricultura familiar é a produção agrícola realizada por pequenos grupos de trabalhadores cuja mão de obra principal é o próprio núcleo familiar. Em um ano de atividades, o Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) já inseriu nas refeições servidas nas escolas suco de uva e de laranja integrais, arroz orgânico e parboilizado, todos produzidos por cooperativas e associações de pequenos produtores.