Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura da Cidade de São Paulo publicou hoje, 14/01, no Diário Oficial do Município, a abertura do edital para promover uma Parceria Público-Privada (PPP) dos 31 terminais urbanos de ônibus da cidade, além de dois pontos de parada (Clínicas e Eldorado), oito estações do Expresso Tiradentes e quatro corredores de ônibus (apenas monitoramento por tecnologia da informação).

O edital de licitação prevê que a empresa vencedora será a responsável pela administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos espaços. Trata-se de uma concorrência nacional para uma concessão administrativa por 30 anos que foi elaborada, em conjunto, pelas equipes das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e de Mobilidade e Transportes (SMT), com benefícios econômicos da ordem R$ 3,37 bilhões para a população de São Paulo.

Os equipamentos públicos envolvidos na PPP representam um custo de, aproximadamente, R$ 20,86 milhões mês (R$ 258,4 milhões ano) para a Prefeitura. Apesar de ser um único edital, os terminais foram divididos em três blocos: noroeste, sul e leste. Será possível que um mesmo licitante seja declarado vencedor em mais de um lote nos casos em que seja o único interessado a apresentar proposta por aquele grupo de terminais.

O critério de julgamento utilizado pela concessão prevê a inversão das fases de habilitação e de proposta comercial. Vencerá aquele que apresentar o menor valor da contraprestação a ser paga pela Prefeitura mensalmente. A contraprestação mensal máxima definida no edital é: R$ 4.260.000,00 para o bloco noroeste; R$ 5.270.000,00 para o bloco sul e R$ 4.990.000,00 para o bloco leste.

Benefícios ao longo dos 30 anos da PPP para a PMSP

O vencedor da PPP terá a responsabilidade de realizar obras de requalificação com padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica, incorporação de novas soluções e métodos; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos; facilitação da mobilidade urbana e a diversificação dos usos residencial e não residencial no espaço aéreo sobre os terminais.

O edital de licitação cita, entre outros, os seguintes investimentos que a futura concessionária deverá realizar nos equipamentos: acessibilidade, plataformas, espaços de embarque-desembarque (berços), paradas de ônibus, viário, rampas, corredores, passarelas, mezaninos, escadas fixas, rolantes, elevadores, faixas de pedestres, cobertura, acessos, calçadas, áreas administrativas e de apoio operacional, sanitários, vestiários, depósitos, sala de plantão e outros.

A média diária de passageiros que circulam pelos terminais é de 900 mil, o que transforma tais espaços em centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano. Eles também são atrativos para o comércio e prestadores de serviços, conforme o próprio Plano Diretor Estratégico (PDE, Lei Municipal nº 16.050/14). Para incentivar as empresas a participar da licitação, sobre os terminais o concessionário poderá erguer construções residenciais, comerciais e de serviços, de forma a contemplar a diretriz do PDE que se refere ao adensamento nos eixos de transporte. Vale ressaltar que todas as construções que venham a ser realizadas nos terminais urbanos deverão cumprir a legislação e serão exigidos todos os alvarás e/ou licenças.

Os interessados poderão consultar as minutas dos documentos do edital no endereço eletrônico da Secretaria do Governo Municipal (SGM).

 

Serviço:
Sessão de Licitação
Data: 19 de fevereiro de 2020 (quarta-feira)
Horário: 10h às 12h
Local: Ed. Martinelli – Rua São Bento, 405, 18º andar, sala 182 - Centro

 

Terminais de ônibus previstos na PPP

 

Lote Noroeste

1. Amaral Gurgel;
2. Campo Limpo;
3. Casa Verde;
4. Jardim Britânia;
5. Lapa;
6. Pinheiros;
7. Pirituba;
8. Princesa Isabel;
9. Vila Nova Cachoeirinha;

Lote Sul

1. Água Espraiada;
2. Bandeira;
3. Capelinha;
4. Grajaú;
5. Guarapiranga;
6. Jardim Ângela;
7. João Dias;
8. Parelheiros;
9. Santo Amaro;
10. Varginha;

Lote Leste

1. Antônio Estevão de Carvalho;
2. Aricanduva;
3. Cidade Tiradentes;
4. Itaquera II;
5. Mercado;
6. Parque Dom Pedro II;
7. Penha;
8. Sacomã;
9. São Miguel;
10. Sapopemba;
11. Vila Carrão;
12. Vila Prudente.

Corredores de ônibus previstos na PPP:

1. Parelheiros/ Rio Bonito/ Santo Amaro;
2. Pirituba / Lapa / Centro;
3. Santo Amaro / Nove de Julho / Centro;
4. Campo Limpo / Rebouças / Centro.

Paradas de ônibus previstas na PPP:

1. Clínicas;
2. Eldorado.

Estações do Expresso Tiradentes previstas na PPP:

1. Estação Alberto Lion;
2. Estação Ana Nery;
3. Estação Clube Atlético Ypiranga;
4. Estação Pedro II;
5. Estação Nossa Senhora Aparecida;
6. Estação Rua do Grito;
7. Estação Dianópolis;
8. Passarela Luís Gama. 

Terminal de Ônibus compartilhado previsto na PPP (somente para apoio operacional):

1. Terminal de Ônibus compartilhado São Mateus.