Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), executa centenas de obras pontuais, principalmente nas regiões mais periféricas da cidade, que garantem a estabilidade das encostas, a contenção das margens de córregos, além do bom funcionamento das galerias de drenagem. Ao todo, são 244 obras que estão recebendo um investimento de R$ 2,6 bilhões de reais.

Desse total, 51 intervenções estão localizadas em áreas de risco mapeadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). As demais, ficam em áreas que precisavam de obras imediatas, mas não eram consideradas de risco pela Defesa Civil.

Com a atual capacidade de investimento da gestão municipal, e com a crescente demanda encaminhada pelas subprefeituras, as ações pontuais para redução de risco nas periferias vêm evoluindo nos últimos anos, levando segurança e qualidade de vida para a população. Tendo como base os preceitos da boas administração pública, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, a SIURB contrata as obras após vistorias da Subprefeitura, Defesa Civil e de engenheiros fiscais da própria secretaria. As contratações são atestadas, ainda, por procuradores municipais.

As obras pontuais executadas pela SIURB garantem a ação imediata da Prefeitura de São Paulo em casos onde há risco iminente para a vida dos munícipes. Tais situações não poderiam aguardar os trâmites de uma licitação comum.  Esse era o caso da encosta da Viela 1, junto a Av. Custódio de Sá e Faria, na Subprefeitura de Sapopemba. A obra teve início em junho de 2022, após técnicos da Secretaria vistoriarem o local e constatarem o risco de deslizamentos. A inclinação do talude e o tipo de solo colocavam em perigo os imóveis e vias do entorno, bem como moradores e pedestres. Com a conclusão da obra, o talude não apresenta mais instabilidade e os riscos foram afastados.

Em Guaianases, outra importante intervenção da Prefeitura de São Paulo para mitigação de riscos, foi a contenção das margens do Córrego Itaquera Mirim, próximo às ruas Marinho Arcanjo dos Santos e Baía de Japerica. A área era considerada como R4 pela Defesa Civil, e foi vistoriada em setembro de 2021 pelos os técnicos da SIURB que constataram a situação de risco iminente aos moradores e motoristas que passavam pelo local. A secretaria executou a recomposição e contenção das margens do córrego por meio do método conhecido como “muro de gabião”, quando são utilizadas telas de aço galvanizado preenchidas com rochas. Entre as camadas do muro, também foi utilizado concreto armado, o que aumenta a resistência das margens. Todo entorno do trecho que passou por obras recebeu plantio de grama, novo pavimento, passeio em concreto, novas guias e sarjetas.

Na Zona Sul, na Subprefeitura Campo Limpo, o Córrego do Engenho apresentava avançado processo erosivo em suas margens, ocasionado pelo grande volume de chuvas no decorrer do último ano, que além de provocar o solapamento da via, colocava em risco os imóveis do entorno. Para impedir o agravamento da situação, a Prefeitura implantou o novo sistema de drenagem para aumentar e acelerar a vazão das águas. Atualmente, os moradores, pedestres, bem como os motoristas, podem trafegar pela área com segurança.

Benefícios comprovados
Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que teve como tema as ações pontuais da SIURB no campo da drenagem urbana, comprovou os benefícios gerados à população por essas obras. O estudo apontou que houve redução na intensidade das enchentes, redução de 66% nos casos de afogamentos nas ruas além de demostrar que, embora não seja possível mensurar o valor de uma vida humana, o benefício social gerado pelos óbitos evitados é de R$ 2,25 bilhões.

Outra análise, dessa vez elaborada pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) comprova, mais uma vez, a eficácia das ações. Nos períodos chuvosos (outubro a março), anteriores as realizações das obras emergenciais, eram registrados nos canais oficiais da Prefeitura de São Paulo, cerca de 1000 ocorrências de alagamentos. Após a execução das obras, nos dois últimos períodos de chuvas (2021/2022 e 2022/2023) os registros caíram para cerca de 550.

Planejamento
Hoje, a Prefeitura de São Paulo conta com o Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR), formado por um grupo de trabalho intersecretarial. O PMRR é elaborado com objetivo conduzir, de forma unificada, o gerenciamento, monitoramento e intervenções nas áreas de risco no município de São Paulo. O programa abrange projetos para 100 áreas consideradas prioritárias, planos e procedimentos, bem como a criação de um banco de dados que irá compilar dados e informações que servirão de indicadores para definição de estratégias para lidar com a gestão de riscos no município, atendendo ao disposto no art. 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE).

Em paralelo, os Cadernos de Drenagem (desenvolvidos em parceria com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH da USP) são estudos que apontam a atual situação das bacias hidrográficas e as alternativas à disposição do poder público. Vinte e um cadernos já foram publicados, o que corresponde a 60% da área do município mapeada.

A atual gestão conta também com o Plano de Ações do Plano Diretor de Drenagem (PDD). Ele está em fase de consulta pública para elaboração de sua segunda edição. O PDD reúne as principais obras de drenagem previstas para a cidade, contando atualmente com mais de 100 ações propostas nos Cadernos de Drenagem. O sistema de hierarquização de projetos e propostas existentes para a drenagem de águas pluviais permite alocar os recursos disponíveis de forma mais eficiente, maximizando os benefícios gerados aos paulistanos.