Prefeitura de São Paulo

Trabalho conjunto entre a Prefeitura e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) trará mais informações sobre a história das pessoas que desapareceram durante a ditadura militar. Em parceria firmada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pesquisadores analisarão as ossadas localizadas na vala clandestina do cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona norte. A iniciativa permitirá a identificação de restos mortais de desaparecidos políticos durante o período entre 1964 e 1988. Todas as etapas do processo serão acompanhadas pelos familiares das vítimas. A medida integra um conjunto de ações e eventos que marcam os 50 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964. 

Nesta segunda-feira, após o evento “Ditadura nunca mais: 50 anos do Golpe Militar”, na antiga sede do DOI/CODI, o prefeito Fernando Haddad afirmou que os trabalhos em Perus procuram dar uma resposta às famílias de perseguidos políticos. “Nós retomamos um trabalho importante de identificação das ossadas, em convênio com a universidade. Isso havia sido deixado de lado e nós agora queremos levantar e identificar, porque muitas famílias não sabem o paradeiro de corpos que foram mutilados, que foram degradados, que foram enterrados em um local ignorado. Precisamos dar satisfação a essas famílias que perderam seus entes queridos”, afirmou Haddad.

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, cerca de 20% dos mortos durante o período da ditadura estão concentrados em São Paulo. Outra iniciativa que visa esclarecer os abusos ocorridos entre 1964 e 1988 foi o encaminhamento à Câmara Municipal do projeto de lei de criação da Comissão de Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo. O órgão buscará esclarecimentos sobre o papel desempenhado pela Prefeitura durante o período, investigando violações praticadas ou sofridas pelos agentes públicos municipais. O projeto atualmente está em análise no legislativo municipal.

“Uma maneira de não repetir o erro da ditadura é manter a memória viva, por causa das consequências que isso traz em termos de violência, de repressão à juventude. As pessoas tem que ter garantido o seu direito de expressão, de organização, de manifestação e, sobretudo, ao voto”, defende Haddad. 

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania também preparou uma programação especial de eventos ligados ao cinquentenário, com atrações musicais e teatrais, debates e projeções de cinema. No dia 14 de abril, o Centro Cultural São Paulo (CCSP) receberá o cantor Tom Zé para uma releitura do show histórico que o músico realizou no local em 1984, ligado à campanha Diretas Já!.  Até o dia 19 de abril, o Cine Direitos Humanos também dedicará suas sessões a obras que tematizam o período da repressão. A programação completa está disponível na página da secretaria [http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/?p=167730].

Identificação
A identificação dos corpos dos desaparecidos políticos e o esclarecimento das circunstâncias de suas mortes é uma das mais significativas reivindicações de familiares das vítimas. Para permitir a análise das ossadas encontradas em Perus, foi assinado um protocolo de intenções em Brasília na última quarta-feira (26). Além da Prefeitura e da Unifesp, também integram a ação a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A ação será financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania acompanhará os trabalhos de análise, auxiliará na viabilização das condições técnicas necessárias para a identificação e atuará na coleta dos dados ante mortem, além de oferecer hospedagem para as equipes internacionais que participarão das atividades.

A universidade deverá disponibilizar local adequado para a realização dos trabalhos e destacar representante para acompanhar o trabalho científico do Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense (GAAF) da SDH/PR. Serão contratados técnicos, laboratórios e especialistas que atuarão na análise dos restos mortais.

Comissão da Verdade e Memória
O projeto de lei que cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo foi enviado em 20 de março à Câmara Municipal. Caso seja aprovada pelo legislativo, a comissão pesquisará a forma de atuação da Prefeitura durante o regime. O grupo será composto por cinco membros e uma secretaria executiva e terá prazo de dois anos, renovável por mais um ano. Os trabalhos incluirão o levantamento de indícios de perseguição e demissão de funcionários por motivação política, participação na ocultação de cadáveres por meio do Serviço Funerário ou cessão de espaços de tortura. A criação da comissão integra o Programa de Metas 2013-2016 no item 64.

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Crédito: Fábio Arantes/Secom

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