Prefeitura de São Paulo

A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura de São Paulo, concluiu, neste mês de outubro, mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na última sexta-feira (01) foi realizada a última reunião temática de um total de 19 encontros promovidos pelo Município desde agosto, com entidades da sociedade civil organizada e a população em geral. No total, foram mais de 26 horas de reuniões para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.

Durante os encontros, realizados de forma virtual, foram discutidos, individualmente, cinco eixos de interesse à cidade: Desenvolvimento Econômico e Social, Meio Ambiente, Instrumentos de Política Urbana, Mobilidade e Habitação.

Após assistirem à uma apresentação da equipe técnica da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, com dados sobre cada tema, os participantes registraram suas contribuições por meio da fala As reuniões estão disponível no canal de Youtube da SMUL.

Entidades

A Prefeitura dividiu as reuniões com a população em dois momentos. Entre agosto e setembro foram realizadas discussões com as entidades que se cadastraram em chamamento público aberto pela Prefeitura. No período de 27 de setembro a 1º de outubro, as instituições não inscritas no chamamento e a sociedade em geral tiveram a oportunidade de participar dos debates.

A Prefeitura está sistematizando todas as contribuições recebidas nas reuniões temáticas para disponibilizá-las no site. De acordo com o cronograma elaborado para a revisão do Plano Diretor, as oficinas regionais com a população integram a próxima etapa do processo participativo para a revisão do Plano Diretor.

Visitas

A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. O Município tem adotado um modelo amplo de debates com a população e as reuniões virtuais temáticas fazem parte das ações realizadas.

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura iniciou, em julho, as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o fim deste mês equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas cerca de 14 mil contribuições.

O município também disponibilizou, em agosto, 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente. A lista completa de unidades está disponível neste mapa digital.

Além disso, desde o mês de maio são disponibilizadas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas. Clique para participar.

Contribuições

Desde o fim de agosto, os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+. Quem preferir também pode encaminhar seus comentários por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.

A sociedade civil também poderá discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como audiências públicas, oficinas e em conselhos participativos.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.

O plano atual é válido até 2029, porém a própria lei que o criou determina que em 2021 o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.

Aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros) integram o objetivo da revisão intermediária. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.

A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes on-line). Seu maior maior compromisso é com a vida e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento das etapas de debates, a administração encaminhará, até dezembro, um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.