Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (16), a segunda unidade da Vila Reencontro, localizada na região central, que leva o nome Anhangabaú. É destinada a famílias em situação de rua e tem capacidade para abrigar até 160 pessoas. A administração municipal investiu R$ 3,4 milhões em sua instalação. A gestão do serviço está a cargo da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI).

"Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade, para as pessoas em situação de rua e para o nosso trabalho de acolhimento a esse público. Esta é a segunda Vila Reencontro que inauguramos e a próxima será no bairro do Pari", declarou o prefeito Ricardo Nunes. A primeira, denominada Canindé, na Zona Norte, foi entregue em dezembro do ano passado.

Nunes também enfatizou que a capital terá várias moradias da Vila Reencontro, pois o objetivo de sua gestão é acolher a população em situação de rua, para que não vivam nas calçadas e em barracas.

"Aqui cuidamos das pessoas e trabalhamos para que elas tenham autonomia", ressaltou.

As moradias que integram o Programa Reencontro da Prefeitura de São Paulo são transitórias, pois o projeto tem como objetivo a reconstrução da independência financeira de seus ocupantes.

Para Carlos Bezerra Jr., secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a Vila Reencontro a gestão municipal está subindo o patamar da qualidade dos serviços ofertados para esse público.

"Também estamos melhorando significativamente a qualidade de outras ações da Prefeitura. Vamos inaugurar outros equipamentos com este padrão de qualidade, que é baseado no atendimento humanizado, individualizado", destacou .

Estrutura

O terreno da unidade Anhangabaú, cedido pela Prefeitura à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tem mais de 1.900 m² e está situado na Ladeira da Memória. Nele foram instaladas, ao todo, 49 unidades modulares, sendo que nove serão utilizadas para funções administrativas como sala de atendimento, espaço multiuso e brinquedoteca. As outras 40 unidades são para moradia, que comportam até quatro pessoas.

O perfil das famílias foi definido por meio de critérios de elegibilidades específicos e constantes nas Portarias 92 e 95/2022. São casais com filhos e famílias monoparentais ou outras composições familiares com ou sem criança. Há ainda outros critérios de priorização estabelecidos, tais como presença de crianças de 0 a seis anos e mulheres com histórico de violência doméstica.

As unidades, de 18 m², estão equipadas com banheiros e pias. São mobiliadas com camas de casal ou beliches e berços, geladeiras, fogões com duas bocas e guarda-roupas. As áreas comuns são compostas por lavanderia, brinquedoteca, playground, duas salas administrativas e uma sala para atendimentos sociais. Diariamente, são servidos aos seus ocupantes café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar.

Administração

A AVSI é a responsável por toda administração da Vila Reencontro ‘Anhangabaú’ e da Vila Reencontro ‘Cruzeiro do Sul I’. A organização, sem fins lucrativos, é vinculada à Organização Não Governamental (ONG) Fundação AVSI, criada em 1972 e que está presente em mais de 30 países. A AVSI Brasil nasceu em 2007 e possui expertise na temática de desenvolvimento social e um trabalho singular no Brasil nas áreas de proteção, acolhida, promoção de direitos, capacitação laboral e inserção socioprodutiva de refugiados e migrantes venezuelanos.

Os acolhidos na Vila Reencontro serão convidados pela gestora a participarem de uma cogestão do espaço com a formação de coletivos que ficarão responsáveis pela limpeza e organização das áreas comuns. Além da rotina da Vila, a AVSI Brasil irá desenvolver atividades regulares como palestras, oficinas, atividades esportivas, recreação infantil, dança, ioga, música, entre outras. A intenção é ter um calendário diário de atividades diversas, de forma a oferecer um leque de possibilidades para os beneficiários, com adesão voluntária, mas também como parte da trajetória de cada família dentro da Vila, em direção à saída qualificada.

Intervenção Artística

Ficou sob responsabilidade do coletivo liderado por Marcelo Zuffo, professor de Arte e História da Arte e grafiteiro há 20 anos, a intervenção artística da Vila Reencontro ‘Anhangabaú’. Ele também realizou intervenções artísticas na Vila Reencontro ‘Cruzeiro do Sul I’. Nove pessoas participaram das atividades. Os artistas escolhidos têm identificação na realização de artes com cunho social.

Sobre o Programa Reencontro

O programa prevê a entrega de unidades que serão destinadas prioritariamente a famílias - com ou sem crianças -, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de 36 meses. Cada família deve permanecer entre 12 e 24 meses nas moradias transitórias das Vilas. Esse período pode ser estendido, de acordo com o acompanhamento da família pela equipe técnica. Além disso, seus moraadores devem participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

Os critérios de priorização para acolhimento nas moradias transitórias são as informações do CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 36 meses).
O projeto tem três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. Um dos principais elementos de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, por meio da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.

Rede Socioassistencial

A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina que conta, atualmente, com mais de 20 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua.

Os Centros de Acolhida (CAs) estão distribuídos em 76 CA para adultos; seis CA para Mulheres em Situação de Violência; um CA para Gestantes, Mães e Bebês e seis serviços de Casa Lar. Além destas modalidades, a conta também com os Centros de Acolhida Especiais (CAEs), sendo: 17 CAEs para Famílias; 14 CAEs para Idosos; dez CAEs para Mulheres; três CAEs para Mulheres Transexuais; dois CAEs para Pessoas em Período de Convalescença; e um CAE para Mulheres Imigrantes.

Os encaminhamentos para os serviços de acolhimento da rede são realizados por meio de um dos seis Centros POP existentes na cidade de São Paulo, dos 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos 30 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou por meio de abordagens sociais, realizadas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS).

Fotos

Imagens de apoio

Declaração do prefeito