Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo pretende equipar 775 escolas e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e 80 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com painéis de energia solar. O primeiro passo foi dado com a convocação do Consórcio Sol da Saúde, vencedor da concorrência para a Parceria Público-Privada (PPP) de geração distribuída de energia solar fotovoltaica para UBSs, para assinatura de contrato.

O critério de julgamento foi o menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente: R$171,4 mil ou R$ 2 milhões ao ano, a proposta vencedora representou economia próxima a 40% do previsto inicialmente.

A licitação foi a mais disputada entre os projetos de Desestatização da cidade de São Paulo com a participação de sete consórcios, sinalizando o acerto da Prefeitura na aposta em parcerias com a iniciativa privada para atrair investimentos tecnológicos e sustentáveis.

Os painéis solares serão instalados em 80 UBS, mas outras 92 poderão ser beneficiadas com o autoconsumo remoto, totalizando 172 unidades. No primeiro ano, haverá produção de cerca de 5,5 GWh por meio da implementação de 3,45 MW de potência instalada.

O projeto traz um ganho ambiental significativo, já que deve evitar a emissão, por ano, de pelo menos 24 mil toneladas de gases de efeito estufa, o mesmo emitido por 15 mil carros de passeio. Para compensar essa emissão, seria preciso plantar mais de 150 mil árvores, o que equivale a nove vezes o número de exemplares arbóreos existentes no Parque Ibirapuera.

Para o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a PPP (Parceria Público Privada) é uma iniciativa inédita no município de São Paulo, e pode ser considerada um grande avanço. "Serão 80 unidades de saúde contempladas com os equipamentos nesta fase inicial, mas 172 poderão receber o benefício de compensação na conta de energia elétrica. Nós estimamos uma economia de R$ 36 milhões ao longo de 25 anos".

Segundo ele, com a iniciativa é possível aumentar a eficiência da gestão, além de permitir a destinação de mais recursos para melhor atender os usuários dos serviços de saúde da capital. "Com a parceria, o poder público dá um exemplo de uma importante iniciativa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), numa PPP que vai se prolongar por um longo período."

Economia na conta

Além das vantagens ambientais, essa alternativa permite a redução de custos de energia elétrica da Prefeitura.  Isso porque, em 25 anos, a fatura de energia que custaria R$ 143 milhões passará para R$ 68,7 milhões (contraprestação + fatura de energia). A economia potencial é de 52% mensais, somando benefícios econômicos de aproximadamente R$ 36 milhões, recurso que poderá ser direcionado para outras áreas prioritárias, como saúde e educação.

A empresa parceira também realizará a operação e manutenção das centrais geradoras, incluindo os serviços de gestão de créditos junto à distribuidora de energia, que garantirá a máxima economia com o projeto. O prazo do contrato é de 25 anos e todos os equipamentos instalados serão incorporados ao patrimônio do município ao final do contrato.

O projeto marca a cidade de São Paulo como uma das pioneiras em iniciativas ambientais no Brasil, colocando em evidência o comprometimento com a sustentabilidade e a promoção de ações efetivas de redução de impacto ambiental, além de estar alinhado às discussões e movimentos internacionais, como o Acordo de Paris e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Energia solar na rede de Educação

O foco do Programa Energia Limpa agora são as 775 escolas municipais e edifícios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SME).

Estudos para diagnóstico e implantação de soluções de eficiência energética e de usinas fotovoltaicas de geração distribuída recebidos a partir do Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 14/07/2021, subsidiarão a estruturação e modelagem, pela Prefeitura, de projetos de geração distribuída e eficiência energética para futura contratação em parceria com a iniciativa privada.

A expectativa é de que os estudos sejam recebidos ainda neste semestre e o lançamento do Edital para celebração da PPP ocorra já no início do próximo ano. O projeto da Prefeitura de São Paulo, que prevê a implantação de 25,7 MW de capacidade total a partir de painéis fotovoltaicos, será o segundo dessa natureza, tendo o potencial para ser o maior de geração distribuída em escolas públicas do Brasil.

Tendências e desafios mundiais

Necessária, de fato, para a redução de gases efeito estufa, a adoção de fontes renováveis de geração de energia está alinhada com a Agenda Municipal 2030, documento que estabelece o compromisso da cidade com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

A utilização de fontes fotovoltaicas filia-se à tendência internacional da retomada verde da economia após a pandemia da Covid-19, permitindo que o município implemente medidas anticíclicas e gere empregos diretos e indiretos por meio de projetos em parceria com a iniciativa privada.

A instalação de painéis solares em edifícios públicos garante autossuficiência energética, blindando as unidades escolares e prédios administrativos dos impactos de crises hídricas, do aumento das tarifas e até de eventual racionamento.