Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo realizou nesta sexta-feira (5), a segunda audiência pública para a apresentação e discussão do modelo da Parceria Público-privada (PPP) da Iluminação Pública, que prevê a modernização, expansão e manutenção de toda a rede de iluminação pública da cidade.

Entre as intervenções previstas pelo edital, atualmente em consulta pública, está a substituição de lâmpadas de vapor de sódio de aproximadamente 580 mil pontos de luz por luminárias de LED - ou de tecnologia melhor e mais econômica.

Além de esclarecer dúvidas e questionamentos de representantes da iniciativa privada e da sociedade, o objetivo da audiência foi ampliar as sugestões que podem ser úteis na elaboração do edital de licitação.

Na primeira audiência, realizada em 13 de novembro, foram coletadas 18 contribuições - sugestões ou pedidos de esclarecimentos. Em paralelo às audiências, também foi realizada uma consulta pública de 14 de outubro a 24 de novembro, em que 39 pessoas físicas, empresas ou consórcios encaminharam 636 contribuições.

Para ampliar a competição, o edital será aberto para a concorrência internacional. A empresa vencedora terá cinco anos para modernizar a rede de iluminação, além de eliminar todos os pontos escuros da cidade. Logo no primeiro ano, a previsão é que, ao menos, mil quilômetros de vias tenham sido remodelados, além da inauguração de um Centro de Controle Operacional, que permitirá que se saiba, em tempo real, onde estão ocorrendo as falhas.

O plano da modernização está alinhado com o Plano Diretor da cidade e deverá, em um primeiro momento, dar prioridade às áreas consideradas mais violentas e/ou que abrigam equipamentos públicos de uso noturno, como escolas, hospitais e terminais de ônibus.

A remuneração da empresa vencedora será limitada aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz, atualmente em R$ 25,4 milhões ao mês. Ou seja, sem ônus ao município. A garantia de adimplemento está baseada em dois pilares: o primeiro é a vinculação das receitas da Cosip com despesas de custeio das atividades de iluminação pública. O segundo é o fato de que esses recursos ficarão sob a administração de um agente fiduciário que será responsável por efetivar os pagamentos diretamente ao parceiro privado.

Além da melhora na qualidade de luz, com superior índice de reprodução de cor, espera-se que a PPP contribua, entre outros pontos, para a valorização das calçadas em toda a cidade, redução dos atropelamentos no período noturno, diminuição da criminalidade, reocupação dos espaços urbanos e redução para menos de 1% de lâmpadas apagadas à noite.

A PPP da Iluminação Pública começou em outubro do ano passado, quando, por meio de um chamamento público, 41 empresas se inscreveram para apresentar modelos de modernização do parque de iluminação da cidade, das quais 34 foram autorizadas a desenvolver estudos. No final, 11 consórcios apresentaram propostas, que foram incorporadas ao edital, que deverá ser lançado em janeiro. A estimativa é que conclusão do processo licitatório aconteça primeiro trimestre de 2015.

Na audiência desta sexta-feira, além do secretário de Serviços, Simão Pedro, participaram o diretor de Parcerias Público-Privadas e Concessões da SP Negócios, Fernando de Paiva Pieroni, o diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), Alberto Serra, e o superintendente de projetos da SP Negócios, Marco Aurélio de Barcelos Silva.