Prefeitura de São Paulo

Diariamente, a Prefeitura de São Paulo serve cerca de 2,3 milhões de refeições para mais de 1 milhão de estudantes. De forma ininterrupta, alunos da rede municipal de ensino recebem de segunda a sexta a merenda que já chegou a ser premiada por conta de seu valor nutricional. O cardápio escolar da prefeitura foi reconhecido no prêmio internacional C40 Cities Bloomberg Philanthropies Awards, na categoria “Unidos para Inovar!”.

Atenta às necessidades nutricionais dos alunos, a Prefeitura conta com equipes de nutricionistas, logística, qualidade e gestão. O cardápio é variado, nutritivo e saboroso, formulado prioritariamente com itens orgânicos, da agricultura familiar. A banana, o arroz, o suco de uva integral e as hortaliças são comprados de produtores locais da capital. Os demais ingredientes são fornecidos por empresas que atendem toda a rede escolar.

O cardápio prioriza a oferta de alimentos in natura e minimamente processados, de acordo com as diretrizes nutricionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). São oferecidas de quatro a nove porções de carne bovina, suína, de frango ou peixe por semana.

Se o estudante tiver restrições ou intolerâncias alimentares, ele tem direito a dieta especial, mediante a apresentação de laudo médico. Os detalhamentos dos cardápios com os valores nutricionais dos alimentos servidos podem ser consultados por toda a comunidade na plataforma do Prato Aberto.

A composição das refeições dos alunos é organizada a partir do tempo de permanência dos alunos na Unidade Escolar. Quanto mais tempo na escola, mais refeições são servidas. Veja abaixo:

- Os alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) que permanecem 10 horas na Escola, recebem cinco refeições (desjejum+ colação +almoço + lanche + refeição da tarde);
- Os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) que permanecem 6 horas recebem duas refeições (lanche+ almoço ou lanche+jantar);
- Os alunos da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) que permanecem 5 horas recebem duas refeições (lanche+almoço ou lanche+jantar).
- Os alunos em tempo integral (7 horas) recebem três refeições (lanche+almoço+lanche);

Armazenamento e fiscalização

Para garantir a distribuição dos alimentos e manter a qualidade dos itens, a Secretaria Municipal de Educação conta com quatro galpões de armazenamento, sendo um destinado para alimentos secos, um para congelados e dois para hortifruti.

Os alimentos são recebidos por especialistas que garantem o armazenamento adequado da merenda. Outra medida de controle são fiscalizações e vistorias constantes nos armazéns.

A Prefeitura aposta em um cardápio sustentável para diminuir o impacto negativo do meio ambiente e formar hábitos alimentares mais sustentáveis, com a redução de carnes no cardápio e o combate ao desperdício de alimentos.

Para isso, se incentiva a preparação de refeições com uso de leguminosas e vegetais, fazendo com que crianças e adolescentes consumam mais esses itens. Para garantir o abastecimento, a Secretaria Municipal de Educação amplia a compra de alimentos da agricultura familiar e faz parcerias com a sociedade civil, como a Sociedade Vegetariana Brasileira.

Prefeitura rescinde contrato e abre processo para banir empresa de licitações 

A Prefeitura abriu um processo para que a empresa UNICERES seja declarada inidônea, o que a impedirá de participar de novas licitações. A empresa teve seu contrato rescindido em março deste ano, em razão de irregularidades na entrega do feijão. Diante do descumprimento de cláusulas contratuais, a empresa teve seu contrato rescindido pela SME e será multada, cujo valor poderá chegar a R$ 1,2 milhão. 

A rescisão de contrato não deixou os alunos sem alimentação adequada. Onde não houve entrega de feijão, as refeições foram reforçadas com três produtos com significativo valor nutricional: lentilha, grão de bico e ervilha.

As escolas que não receberam feijão para compor a merenda têm em caixa valores que podem ser usadas para a compra de produtos que, por ventura, não tem sido entregues pelas empresas contratadas. No caso da recente informação de que três escolas não forneceram o produto, a Secretaria Municipal de Educação informou que essas unidades tinham à disposição cerca de R$ 700 mil que também poderiam ser usados para a compra de feijão, por exemplo.

Uma nova contratação emergencial será feita até o final desta semana e enquanto isso ocorre, as unidades escolares foram orientadas a adquirir o feijão com recursos disponíveis em caixa, além das substituições por outras leguminosas, como ervilha, lentilha e grão de bico, que possuem composição nutricional equivalente. Neste ano, mais de 230.000 kg desses alimentos para distribuição nas escolas.