Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (11) a versão eletrônica do Registro Geral do Animal (RGA). O documento, que é obrigatório por lei na cidade de São Paulo desde 2001, também foi repaginado para ficar mais atrativo e estimular a identificação dos cães e gatos do município.

O lançamento do RGA Eletrônico aconteceu na sede da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), a ONG mais antiga do Brasil, fundada em 1895, que atualmente funciona em um terreno cedido pela Prefeitura e abriga mais de 600 animais resgatados. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, a cidade de São Paulo busca fortalecer a política pública de proteção animal para atender às demandas da população e facilitar o acesso a elas.

"Estamos numa cidade que gosta e cuida dos seus animais. É necessário manter um olhar especial com todos, como fazem entidades que ajudam na proteção aos animais, como, por exemplo, a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), com 126 anos de existência”, destacou o prefeito.

A Lei 13.131/01, de autoria do vereador Roberto Tripoli, estabelece que os tutores de animais residentes no município providenciem, obrigatoriamente, o Registro Geral Animal. “O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua vamos saber quem é o cuidador e identificar”, explicou o vereador.

RGA Eletrônico
O serviço gratuito oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) funciona como uma carteira de identidade para bichos de estimação e é emitido para cães e gatos com idade superior a três meses.

O documento, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, as informações sobre o tutor. Além disso, o animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira.

“Agora o tutor terá a facilidade de solicitar o serviço também de forma online e o que é melhor: receberá o RGA em arquivo digital para manter o documento do seu melhor amigo sempre à mão”, avalia a coordenadora da Cosap, Analy Xavier.

Com esta nova carteirinha, totalmente repaginada, espera-se que a população seja estimulada a providenciar a primeira via ou atualizar o os registros já existentes para receber o novo modelo.  

“É fundamental que os tutores façam o RGA e mantenham a plaqueta de identificação em seus cães e gatos. Muitos animais perdidos ou roubados puderam reencontrar suas famílias porque estavam com a plaqueta de identificação presa à coleira”, pontua Analy.

O munícipe que preferir pode solicitar o serviço presencialmente. Para isso, é necessário comparecer a uma das praças de atendimento da prefeitura e apresentar os documentos necessários.

Participaram também do evento a primeira-dama do município, Regina Nunes, o secretário de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós, o secretário-adjunto da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, o subprefeito da Mooca, Danilo Antão Fernandes, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da SMS, Felipe Soares Neves, a diretora de Redesenhos e Transformação Digital de Serviços Públicos da Smit, Taís Pelinson, a assessora técnica e médica veterinária da Cosap, Telma Rocha Tavares, a assessora técnica da SMS Helena Zaio, e a analista de Negócios do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da SMS, Meire Ellen Sateles Novaes.

População de animais domésticos
De acordo com a última estimativa populacional de animais domésticos (cães e gatos), realizada em 2015, a cidade de São Paulo conta com 2.684.771 animais domiciliados. Confira o estudo na íntegra. Já o Sistema de Informação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), da Secretaria Municipal de Saúde, conta com 2,1 milhões de registros de RGA.

Além da implantação do RGA Eletrônico, a meta 65 do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo estabelece que o município realize um novo levantamento de dados da população canina e felina da cidade.

Neste sentido, o RGA eletrônico também contribui para que a Prefeitura faça este novo estudo, ação de fundamental importância para ajustar políticas públicas adequadas, como por exemplo, a Campanha Anual de Vacinação Contra a Raiva e o Programa de Controle Reprodutivo de cães e gatos.

Serviço

Documentos necessários: 

• RG e CPF do tutor; 
• Comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias); 
• Foto do animal 
• Comprovante de vacinação contra raiva, quando houver.

O serviço é gratuito

A solicitação pode ser feita online por meio do Portal SP156. Se for feita de forma presencial, é necessário agendar horário em uma das 17 praças de atendimento municipais. Mais informações pelo telefone 156.