Prefeitura de São Paulo

Todos os dias milhares de pessoas usam cerca de 88 mil elevadores destinados ao transporte de passageiros ou cargas na cidade. A maioria delas não imagina que, por trás desses equipamentos, há todo um processo de licenciamento e de fiscalização para garantir a sua segurança. Mas ele existe, está previsto em lei municipal (10.348 de 4 de setembro de 1987), e é bastante rigoroso.

De acordo com a Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), há 88.600 elevadores cadastrados na cidade de São Paulo, sendo 77.900 destinados ao transporte de passageiros. Com o objetivo de garantir a proteção desses usuários, todos os aparelhos são obrigados pela Prefeitura a passar por uma inspeção anual e obter um documento chamado Relatório de Inspeção Anual (RIA).

No site da SMUL, é possível consultar a relação de elevadores de cargas e pessoas, escadas, esteiras e pontes rolantes, plataformas, monta cargas e outros cadastrados na cidade. Acesse o link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/segur/index.php?p=5513

Os elevadores são considerados um dos meios de transporte mais usados no mundo e, daí, a importância dos cuidados com seu funcionamento e sua manutenção periódica pelo menos uma vez por mês.

Para a instalação de qualquer elevador no município, é preciso que o equipamento receba uma licença da Prefeitura. Para sua emissão, é necessário que a edificação onde será instalado o aparelho esteja em situação regular junto à municipalidade. Junto com a licença será fornecida uma placa de identificação de registro do elevador, que deverá ser colocada em local visível, e outra indicando o nome, endereço e telefone dos responsáveis pela instalação e conservação do equipamento.

Nenhum elevador poderá funcionar na cidade sem que o proprietário tenha obtido a inscrição cadastral. Nesta etapa, é preciso cadastrar o equipamento na Prefeitura e informar seu responsável técnico (engenheiro mecânico) e os dados do aparelho, como o nome do fabricante e localização, além de apresentar o documento de aprovação da edificação para cadastro. O engenheiro responsável deve fazer uma declaração se responsabilizando por todas as informações prestadas.

Os aparelhos a serem instalados devem atender, em seus projetos, às normas específicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os projetos dos aparelhos, bem como a posterior fabricação e montagem no local, devem ser executados por empresas especializadas.

Para obter o passo a passo sobre como solicitar o cadastro do elevador para o seu empreendimento, a SMUL disponibiliza o site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/servicos/index.php?p=174813