Prefeitura de São Paulo

A acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida melhorou desde 2013 na cidade de São Paulo. Entre os exemplos estão o aumento expressivo da oferta de ônibus acessíveis e a readequação de 1 milhão de metros quadrados de calçadas. Tais avanços foram comprovados, em julho, pelo governo espanhol. A Prefeitura recebeu o Prêmio Reina Letizia de Accesibilidad Universal de Municipios, em reconhecimento às iniciativas de promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência nos últimos anos, principalmente nos aspectos arquitetônico, cultural, educacional e esportivo. A outorga foi concedida pela própria Rainha Letizia no Palácio Real de El Pardo, em Madri, Espanha.

A organização da premiação é do Conselho Real para Deficiência, órgão autônomo presidido pela rainha e vinculado ao Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade do governo espanhol, à Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e à Fundação ACS.

A Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, foi o destaque da proposta enviada aos organizadores da premiação. O órgão colegiado, formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, é responsável por traçar as diretrizes para tornar edificações, transporte, parques, entre outros locais, acessíveis a todas as pessoas. Em 2013, a CPA foi ampliada com a indicação de dois servidores de cada uma das 32 Subprefeituras (engenheiros e arquitetos) para tornar as análises dos projetos mais ágil e descentralizada.

Para a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, a cidade de São Paulo tem se destacado por uma atuação transversal no processo de inclusão, com o envolvimento de todas as secretarias. “A pessoa com deficiência precisa ter condições de sair de casa, de ter sua mobilidade garantida, bem como seu direito de acesso aos serviços de saúde, educação, esporte, cultura, trabalho, entre outros. Para isso, é fundamental que haja acessibilidade arquitetônica, comunicacional e até de atitude”, comenta.

A arquiteta da CPA e especialista em Desenho Universal Silvana Cambiaghi lembra que o trabalho da comissão é horizontal e integrado no município e cita algumas das ações que tiveram a participação do órgão, como a criação dos Selos de Acessibilidade, implantação do serviço Atende de transporte, além das diretrizes para acessibilidade nos ônibus, nos táxis, calçadas e vias públicas. “A CPA possui uma visão holística das necessidades das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, podendo de forma deliberativa intervir nas ações do município de São Paulo”, destaca Silvana.