Prefeitura de São Paulo

Produtores, diretores, editores, cineastas e atores da cidade de São Paulo contam oficialmente, a partir desta sexta-feira (20), com uma agência pública de fomento para a produção de cinema e audiovisual. Após a aprovação na Câmara Municipal em segunda votação, o prefeito Fernando Haddad sancionou hoje, em ato na Biblioteca Mário de Andrade, o projeto de lei que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine). 

Construída em diálogo com dez associações e demanda antiga do setor, a SPCine prevê investimentos e políticas públicas de fomento a atividades audiovisuais, com incentivo à produção, distribuição e divulgação em diferentes plataformas. Estão previstas ainda ações de formação e capacitação profissional para o setor. A empresa ainda dará apoio a eventos promocionais no Brasil e no exterior, subsidiará pesquisa e desenvolvimento científicos e poderá financiar até a construção de espaços físicos. A SPCine ainda terá atuação como "film comission", desburocratizando e facilitando as filmagens na cidade.

“Esse é um marco na história de São Paulo. Os cineastas e produtores estão há anos pedindo para que a Prefeitura crie essa empresa nos moldes da Rio Filme. Acho que nossa empresa sai até na frente, porque sai muito fortalecida com o apoio estadual e federal”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

Para viabilizar os projetos, a Prefeitura fará investimentos de R$ 25 milhões para o capital social da empresa e celebração do primeiro contrato. O governo estadual investirá a mesma quantia. O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Cinema (Ancine), também fará um aporte por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, que ainda será definido.

Haddad afirmou ainda que, apesar de rica em produção, o apoio da SPCine incentivará ainda mais o setor de audiovisual na cidade. “Devemos multiplicar a produção da cidade de São Paulo e, agora, temos uma lição de casa para fazer, que é melhorar a relação da Prefeitura com os produtores. É muito burocrática essa relação e pretendemos desburocratizar para que as tomadas em praças e logradouros públicos possam ser feitas de maneira mais ágil”, disse.

Projetos
O secretário municipal da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que junto com os lançamentos dos editais dos Pontos de Cultura, do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI 2) e do tombamento do samba como patrimônio imaterial, a SPCine compõe uma rede de projetos. “De tudo que fizemos, talvez a que tenha me dado mais alegria foi a SPCine. Pela velocidade, rapidez e sinergia que foi criada. É uma demanda antiga do cinema e do audiovisual de São Paulo, mas gente desencantou e penso que desencantar a SPCine foi um processo interessante que vivenciamos”, explicou o secretário.

Atualmente, o estado de São Paulo reúne o maior mercado exibidor do Brasil, com cerca 280 salas na capital e 770 no interior. Mais de 500 produtoras estão sediadas na cidade. “Esse é um passo fundamental para o processo de valorização do audiovisual em São Paulo. Nessa época de Natal, esse é uma verdadeiro presente, que nasce da sinergia pela cultura de três governos”, afirmou o secretário estadual da Cultura, Marcelo Araújo.

SPCine
A criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPCine) foi lançada no fim de outubro, em evento no Palácio das Artes, com a presença de representantes das três esferas de governo. Uma empresa ou agência de fomento para a produção cinematográfica e audiovisual na cidade era uma demanda antiga e frustrada do setor.

Após o lançamento, o projeto de lei de criação (PL 772/2013) foi enviado para a Câmara Municipal e aprovado em primeira votação no dia 26 de novembro por unanimidade, mesmo resultado da segunda votação, que aconteceu no dia 3 de dezembro.

O projeto de lei sancionado nesta sexta-feira (20) é resultado da colaboração com 10 associações representativas do setor audiovisual, sendo elas: (Apaci) Associação Paulista de Cineastas; (Siaesp) Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo; Associação Brasileira de Curta-Metragistas e Documentaristas – seção São Paulo; (Apro), Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais; (AR) Associação dos Roteiristas; (ABPITV) Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão; (ABCA) Associação Brasileira de Cinema de Animação; (Abragames) Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais; (Abele) Associação Brasileira das Empresas Locadoras de Equipamentos e Serviços Audiovisuais; (ALT [av]) Rede de Coletivos de Artes Visuais.