Notícia na íntegra
Capital promove mutirão de serviços para pessoas com deficiência na Zona Leste
A Prefeitura realizou neste sábado (06) a 6ª edição do Inclui Sampa nos Bairros no CEU Barro Branco, em Cidade Tiradentes, na zona Leste. A ação foi coordenada por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
Ação permanente da pasta, em parceria com as demais secretarias da Administração Municipal, o Inclui Sampa nos Bairros tem o objetivo de oferecer serviços nas áreas da habitação, saúde e trabalho, entre outros, para os munícipes com deficiência.
“Esta é a 6ª edição do Inclui Sampa, que desta vez realizamos em Cidade Tiradentes. Reunimos todas as secretarias para tratar de assuntos das pessoas com deficiência, com serviços de saúde, entrega de currículos e encaminhamento para vagas de trabalho e cartão de transporte, entre outros serviços. As entidades da região também participam e, assim, promovemos a ação de conscientização da importância desse tema”, declarou o prefeito Ricardo Nunes.
Dois serviços da SMPED estiveram presentes no evento. Um deles foi a Paraoficina Móvel, uma van na qual são feitas manutenções e reparos gratuitos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção como muletas, bengalas e andadores. Depois de uma avaliação inicial, os técnicos executam limpeza e reparos simples nos equipamentos, caso haja material disponível. O projeto é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência, da Saúde e da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).
“Todos os reparos são feitos gratuitamente, para que as pessoas possam ter seus equipamentos em ordem”, explicou Nunes.
Lá também foi possível fazer a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, que tem a finalidade de auxiliar na identificação do indivíduo diagnosticado com TEA e, assim, agilizar ou priorizar seu atendimento em serviços públicos e privados. O serviço prescreve requisitos e documentos necessários para a emissão da carteira, listados mais abaixo.
A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Sílvia Grecco, destacou a importância do trabalho da Administração Municipal.
“É essencial levar todos os serviços da Prefeitura as regiões periféricas, mostrando que a cidade de São Paulo é a capital brasileira da inclusão. Estamos trabalhando muito para isso”.
Multivacinação
Durante o evento as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizaram multivacinação, auricoloterapia, testagem em IST, distribuição de materiais e informações sobre primeiros socorros, entre outras ações.
Luana de Souza Peixoto, de 42 anos, trabalhadora do Programa Operação Trabalho (POT), foi até o CEU Barro Branco e fez aurícoloterapia. “Tenho problemas com o nervo ciático e , assim que a atendente pegou o ponto que tem ligação com ele senti alivio nas costas. Foi ótimo!”
Orientação e recebimento de documentos para a solicitação do Bilhete Único para pessoa com Deficiência e Atende+ foram oferecidos pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e SPTrans.
Para a dona de casa Andreia de Paula, de 55 anos, o Inclui Sampa foi sinônimo de otimização de tempo. “Vim fazer RG, fiz inscrição para casa própria e, agora, estou indo arrumar minha cadeira de rodas. É uma bênção esse trabalho”.
Edições anteriores
O Inclui Sampa nos Bairros já percorreu as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, levando praticidade nos serviços que a Prefeitura oferece para a população com deficiência. As edições somam, juntas, mais de 10 mil atendimentos, e quase 8 mil pessoas já passaram por elas.
Confira os serviços disponibilizados durante o Inclui Sampa:
SMPED – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
- Paraoficina Móvel Serviço gratuito de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. No local, será realizada avaliação inicial, limpeza e reparos simples, caso haja material disponível. Para atendimento, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e RG ou outro documento com foto. Atendimento exclusivo para pessoas residentes na cidade de São Paulo que adquiriram sua cadeira e OPMs (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção) pelo SUS;
- Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo O serviço tem o objetivo de auxiliar na identificação da pessoa diagnosticada com TEA e, assim, agilizar ou priorizar seu atendimento em serviços públicos e privados. A carteira é emitida em formato digital e pode ser impressa pelo munícipe;
Documentos necessários em formato físico:
- RG/RNE e CPF da Pessoa com TEA;
- RG/RNE e CPF do Responsável Legal pela Pessoa com TEA;
- Foto 3x4 em formato de documento;
- Comprovante de endereço recente (dentro do prazo de até 90 dias de emissão);
- Laudo médico que ateste o diagnóstico de TEA com o número do CID, data, assinatura e número do registro profissional (CRM) do médico responsável.
Requisitos:
- Residir no município de São Paulo;
- Ter diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) comprovado por laudo médico com um dos seguintes CIDs: I - Códigos elegíveis para a emissão da CIPTEA, segundo CID 10:
- F84 – Transtornos globais do desenvolvimento;
- F84.0 - Autismo infantil;
- F84.1 - Autismo atípico;
- F84.2 - Síndrome de Rett;
- F84.3 - Outro transtorno desintegrativo da infância;
- F84.4 - Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados;
- F84.5 - Síndrome de Asperger;
- F84.8 - Outros transtornos globais do desenvolvimento;
- F84.9 - Transtornos globais não especificados do desenvolvimento.
- II - Códigos elegíveis para a emissão da CIPTEA, segundo a CID11:
- 6A02.0 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
- 6A02.1 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com leve ou nenhum comprometimento da linguagem funcional;
- 6A02.2 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com linguagem funcional prejudicada;
- 6A02.3 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e linguagem funcional prejudicada;
- 6A02.4 – Transtorno do Espectro do Autismo sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual deficiência intelectual e com ausência de linguagem funcional;
- 6A02.5 – Transtorno do Espectro do Autismo com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e ausência de linguagem funcional;
- 6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado;
- 6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado. CMPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Serviços públicos municipais e cadastro das pessoas com deficiência residentes na cidade:
- Presença da equipe administrativa (advogado e assistente social) e conselheiros para orientações sobre serviços públicos municipais e cadastro das pessoas com deficiência residentes na cidade. O Conselho é o órgão de representação das pessoas com deficiência perante a Prefeitura de São Paulo.
Secretaria Municipal de Saúde
- Aurículoterapia
- Alongamento
- Realização de Multivacinação
- Testagem em IST, orientação e distribuição de materiais
- Trilha dos sentidos
- Arboviroses (com enfoque na Dengue)
- Exposição de animais sinantrópicos (silvestres, nativos ou não, que conseguem se adaptar a viver junto ao homem) e composteira educativa / Jogos lúdicos de combate ao mosquito Aedes aegypti
- Orientações sobre primeiros socorros
- Saúde Bucal
Secretaria Municipal de Educação
- Professores de Atendimento Educacional Especializado orientando os munícipes dos serviços disponíveis nas unidades educacionais.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
- Atendimentos relacionados ao CADÚnico (inserção e atualização)
- Orientações sobre o Bolsa Família e Renda Mínima.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
- Cate Móvel - Atendimento por distribuição de senhas limitadas. Haverá atendimento para vagas de emprego nas áreas do comércio e serviços, orientações para a emissão da carteira de trabalho digital, sobre cursos gratuitos do Portal Cate e formulação de currículo adequado para o mercado de trabalho, entre outros.
- Os interessados em realizar os serviços deverão apresentar RG, CPF e carteira de trabalho, que pode ser modelo digital.
Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana / SPTrans
- Bilhete Único para pessoas com deficiência - orientação e recebimento de documentação
- Atende+ - orientação e recebimento de documentação
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação de Políticas LGBTI
As Unidades Móveis oferecem, de forma itinerante, informações sobre direitos LGBTI+, leis que protegem a população, sobre serviços de saúde e assistência social, além do direcionamento dessa população para os Centros de Cidadania LGBTI+ da cidade de São Paulo, assim como informar sobre as ações da Prefeitura.
O serviço é vinculado à Coordenação de Políticas para LGBTI+, responsável por formular, articular, propor e monitorar políticas públicas que visem a promoção da cidadania e a garantia de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, entre outras identidades dissidentes da heterossexualidade.
Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente
O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) Móvel oferece atendimento para população imigrante de forma descentralizada em todo o território de São Paulo, dando também apoio a serviços da rede, organizações da sociedade civil e comunidades migrantes a promoverem o acesso a direitos sociais e serviços públicos.
O equipamento oferece serviço de orientação multilíngue em regularização migratória; orientação sobre acesso a direitos e a serviços públicos, políticas e benefícios; proteção e apoio para o enfrentamento de violação de direitos em situações de vulnerabilidade ao abuso, à violência e à exploração; e apoio na criação de redes territoriais e articulação com atores da rede pública territorializada no local da atenção itinerante.
Coordenação de Políticas para Mulheres
A Unidade Móvel de Mulheres, serviço especializado da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, inclui prevenção, assistência, e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação, com equipe treinada para receber as denúncias e prestar o primeiro atendimento.
Oferta os serviços de forma descentralizada e itinerante dos equipamentos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de São Paulo. O serviço é vinculado à Coordenação de Políticas para as Mulheres, responsável por articular, propor, formular e implantar políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres e da equidade de gênero.
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Mexa-se - Programa que conta com diversas opções para todas as idades, como, por exemplo, recreação, dança de ritmos e muito mais. A iniciativa retoma a vida social e enfatiza a importância de cuidar da saúde mental. As atividades estão disponíveis para todas as idades, gratuitamente e com acessibilidade.
Secretaria Municipal de Turismo
CIT móvel - Para que os participantes do evento tenham acesso aos informativos sobre a cidade e possíveis locais de interesse de turismo desta, como:
- Mapa da cidade;
- Guia da cidade;
- Possíveis roteiros temáticos e, inclusive, informativos sobre o Turismo de Aventura, projeto totalmente inclusivo para pessoas com deficiência.
COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação De São Paulo
- Serviços e orientações relacionadas à COHAB.
ADE SAMPA – Agência São Paulo de Desenvolvimento
Políticas de desenvolvimento que contribuem para a redução de desigualdades regionais, competitividade econômica, geração de emprego e renda, além de empreendedorismo, economia solidária, inovação tecnológica, atendimento e fomento aos microempreendedores.
- Formalização do MEI
- Orientação sobre Notas Fiscais
- Consulta CCM, CCMEI e CNPJ
- Entrega da DASN-SIMEI
- Alteração de atividades ou endereço do MEI
- Emissão de boletos DAS-MEI
- Cancelamento do CNPJ MEI
- Parcelamento de débitos do MEI
- Divulgação e orientação sobre programas como TEIA, Cred Sampa, Sampa Cast, COE e Gestão Sampa
Secretaria Municipal de Cultura
- 10h - Malabarismo Possível - Oferece a crianças e adultos a possibilidade de experimentar jogos cooperativos, criados a partir de conceitos do malabarismo. São disponibilizadas sete instalações, nas quais os artistas da companhia atuam como mediadores, facilitando a exploração de diferentes dinâmicas com os participantes. A atividade abrange desde pessoas inexperientes nas técnicas de manipulação de objetos, até aquelas que, já tendo conhecimentos anteriores, queiram experimentar novos estímulos criativos.
- 13h - Brass Band Infantil do Coruja! - Banda formada por vários instrumentos de sopro, com uma seção de percussão. Eles irão tocar os clássicos da música infantil e popular (Sapo Cururu, Fui no Itororó, Cirandeiro, Fui ao Mercado e outros) no formato instrumental.
Polícia Civil do Estado de São Paulo - IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT
Atendimento por distribuição de 50 senhas. Solicitação e emissão da primeira via do RG a menores de idade ou renovação (somente RG emitido no Estado de São Paulo) para pessoas com deficiência. Não haverá atendimento para acompanhantes.
Documentos obrigatórios:
- 1ª via de RG a menores de até 15 anos;
- Certidão de Nascimento original e cópia;
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente;
- Presença do pai ou mãe, portando documento oficial de identidade (RG, Habilitação ou Passaporte) para assinatura da autorização;
- Responsável legal portando documento oficial de identidade e guarda ou tutela originais emitida e assinada pelo juiz(a) do Tribunal de Justiça.
- 1ª via de RG a menores de 16 e 17 anos:
- Todos os documentos citados para menores de até 15, porém, sem a obrigação da presença de pai ou mãe (exceto para os casos que o menor necessite de apoio).
- 2ª via de RG para qualquer idade:
- As mesmas regras para a 1ª via aos menores de idade se aplicam aos menores que requeiram 2ª via;
- RG anterior original e cópia;
- Atestado médico ou laudo (com data de expedição de até 2 anos), com nome do(a) médico(a), citação expressa do diagnóstico e da CID correspondente;
- Em caso de mudança de estado civil, certidão de casamento ou de casamento, com averbação de novo casamento, divórcio ou viuvez;
- Recibo do pagamento da taxa de 2ª via de RG.
- Taxa de emissão de 2ª via de RG Valor: R$ 53,04.
- Isenções:
- Mulheres a partir de 60 anos, homens a partir de 65 anos e desempregados mediante apresentação da carteira profissional.
OAB Itaquera
- Orientações jurídicas gratuitas.
- Explicação de procedimentos.
- Documentos necessários e informações sobre quais Instituições tratam de determinados assuntos e podem decidir sobre demandas judiciais ou extrajudiciais.
IMG – Instituto Mara Gabrilli – Cadê você?
- Acolhimento e escuta qualificada para avaliação de demandas da pessoa com deficiência e sua família/cuidador
- Articulação da rede com os serviços presentes
- Cadastro do público para atendimento da equipe multiprofissional em posterior mutirão do Projeto Cadê Você
- Orientações diversas sobre as redes e cuidados em políticas públicas para pessoas com deficiência
- Orientação Jurídica, em especial, sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
- Divulgação de cartilhas do Projeto que respondem a determinadas demandas, dentre as quais dúvidas a respeito da sexualidade, das discussões de gênero e de brincadeiras inclusivas e acessíveis.
Instituto Fios de Ouro
Atua há 25 anos na área da beleza voltada para formação profissional e prestação de serviços. Atendimento por distribuição de senhas limitadas
- Cortes femininos
- Cortes masculinos
- Designer de sobrancelha
- Tranças
- Esmaltação
SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo
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