Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo reduziu de 20,7% para 13,2% a taxa de ausência escolar na rede municipal de ensino no período de 2020, pré-pandemia, a 2024. Uma série de medidas, como o programa Mães Guardiãs, ajudou a evitar que milhares de estudantes deixassem a sala de aula. Somente na comparação de 2023 para 2024, foram registradas 2,5 milhões de faltas a menos.

Além da busca ativa feita pelo Mães Guardiãs, a Prefeitura intensificou reuniões com núcleos de aprendizagem e reforçou o contato telefônico direto com os responsáveis de alunos que registravam faltas frequentes. 

Outras ações concretas contribuíram para que mais alunos deixassem de faltar às aulas, como o reforço do transporte escolar gratuito, a garantia de segurança alimentar, o auxílio para material escolar e uniforme e a campanha Estudante Presente Transforma Futuros. 

A rede municipal de ensino também aumentou a quantidade de encontros de formação técnica e pedagógica com as diretorias escolares.  Houve um aumento de 48,8% no número de reuniões na comparação de 2023 com o ano passado, em um trabalho coordenado pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. 

As Mães Guardiãs, hoje com 3.483 agentes, verificam as informações de endereço dos responsáveis pelos estudantes, reforçam a parceria entre a escola e comunidade e compreendem a importância do diálogo e contato interpessoal. A maior taxa de presença dos alunos em sala de aula se deu pelo trabalho estreito entre os alunos, comunidade e profissionais que entram em contato com os familiares dos estudantes, por meio de ligações telefônicas e visitas domiciliares.

"Esse movimento de combater a evasão e garantir a presença dos nossos alunos na sala de aula é fundamental para garantirmos o direito de aprendizagem dos nossos estudantes", afirma o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

O projeto Mães Guardiãs, também chamado Agente de Busca Ativa Escolar (ABAE), envolve a inserção social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente mães de estudantes da rede municipal de ensino, por meio da realização de atividades voltadas à busca ativa escolar, com a verificação das informações de endereço dos responsáveis pelos estudantes não localizados a partir das ações da equipe escolar, preenchimento de questionário voltado para a compreensão das dificuldades que impedem que a criança ou adolescente retorne às atividades escolares presenciais e auxiliando na orientação dos responsáveis quanto aos procedimentos necessários para matrícula ou rematrícula de crianças e adolescentes. 

O Mães Guardiãs faz parte do Programa Operação Trabalho (POT) e é resultado de uma construção intersecretarial envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O POT também tem o programa que inclui mães para atuar no apoio das atividades escolares nas hortas mantidas pelas unidades, contribuindo com a conscientização dos alunos sobre problemas ambientais, questões de sustentabilidade, além de melhoria de hábitos alimentares saudáveis.

Atualmente, são 3.483 mães atuando, sendo 2.220 no Mães Guardiãs e 1.263 na Alimentação. Cada uma recebe uma bolsa de R$ 1.593,90.