Prefeitura de São Paulo

Em cinco anos, o impacto econômico-financeiro obtido pela Prefeitura de São Paulo por meio de projetos de concessão e parcerias com a iniciativa privada supera os R$ 12 bilhões, considerando o recebimento de outorgas (fixa e variável), o investimento viabilizado pela realização da parceria, a desoneração do Poder Público e a arrecadação de impostos.

Além de aprimorar a gestão e a qualidade dos equipamentos concedidos, o programa gera impactos econômicos expressivos, como a criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

O efeito das concessões e parcerias resulta em aumento de investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança, habitação e transporte, por exemplo, além da revitalização da cidade, impulsionando o turismo, preservando o patrimônio histórico e cultural, e a criação de empregos. 

"São Paulo lidera o maior plano de desestatização municipal do continente, com um pacote de projetos bem-sucedidos que geram benefícios econômicos, sociais e ambientais, com investimentos privados e desoneração do poder público, além de elevação da qualidade e da eficiência do serviço prestado às pessoas", comenta o secretário executivo de Desestatização e Parcerias, Luiz Fernando Machado. “Entendo que a maioria da população compreendeu a importância dessas parcerias porque sente os efeitos positivos no seu dia a dia.”

O investimento realizado pela iniciativa privada nos 77 equipamentos públicos concedidos até o momento tem gerado impactos significativos em áreas como serviços, mobilidade, educação, esporte e lazer, ultrapassando o objetivo de “aliviar” o orçamento público.

"As concessões ajudam a conferir maior eficiência à ação estatal, reduzindo o montante necessário de investimento público para o oferecimento de serviços de melhor qualidade para o cidadão. Isso desonera o orçamento público e, em última análise, o contribuinte”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano.
 
Esses investimentos são baseados no Plano Municipal de Desestatização (PMD), que tem como objetivo modernizar a administração pública, tornar os gastos mais eficientes e aumentar a capacidade de investimento do município. "À frente da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, minha atenção está voltada para, principalmente, os contratos com retorno social direto para a população — seja em forma de infraestrutura, geração de empregos ou fortalecimento da qualidade dos serviços. As parcerias público-privadas (PPPs) dos CEUs são um grande exemplo disso, já que levam infraestrutura educacional, cultural e esportiva às regiões que mais precisam", afirma o secretário. 

A Secretaria de Governo Municipal, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias e com o apoio da SP Parcerias, já firmou mais de 50 contratos envolvendo diversas parcerias estratégicas com a iniciativa privada, abrangendo diferentes modalidades, como Concessão, Parcerias Público-Privadas (PPPs), Termos de Permissão de Uso (TPU), Alienação de Imóveis e projetos de Subvenção Econômica. 

Recuperação do patrimônio histórico
Com investimento de R$ 370 milhões na requalificação do patrimônio histórico, mais de 35 bens tombados entre os espaços icônicos da capital foram ou estão sendo revitalizados no plano de concessões e parcerias do município. Essas parcerias demonstram que o setor privado pode ser também um aliado estratégico para preservar a memória da cidade, ao fazer a requalificação urbana com impacto direto na preservação cultural e histórica de São Paulo. 

Nunca se investiu tanto e em tão pouco tempo em restauração do patrimônio histórico da cidade. Locais como o Mercado Municipal de São Paulo (Mercadão), o Estádio do Pacaembu e as estruturas do Parque Ibirapuera, incluindo a Oca, a Marquise, o Pavilhão das Culturas Brasileiras (PACUBRA), o Planetário e a Escola Municipal de Astrofísica, estão passando por reformas que visam garantir estruturas modernas e seguras para a população, preservando as características originais do patrimônio histórico da cidade.
 
Mais lazer e cultura, economia mais aquecida
As parcerias firmadas também desempenham um papel fundamental para aquecer a economia local com as programações promovidas pelas concessionárias. Somente no primeiro semestre de 2024, foram realizados em torno de 2,8 mil eventos e atividades nos espaços concedidos, movimentando setores como alimentação, serviços, transporte e comércio, além de aumentar as opções de lazer, muitas delas gratuitas, para a população.

"As dezenas de milhares de empregos gerados a partir dos contratos já formalizados, desde a criação do Plano Municipal de Desestatização, é outro ponto positivo que não posso deixar de mencionar, porque confirma e o papel estratégico que os projetos de desestatização cumprem no governo Ricardo Nunes", avalia o secretário Luiz Fernando Machado.