Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, em uma ação inédita, firmaram convênio para municipalização de 50 escolas, sendo 25 em 2024 e 25 neste ano. A mudança totalizou em 25.830 novos estudantes na Rede Municipal que atende mais de 1 milhão de bebês, crianças, jovens e adultos em mais de 4 mil unidades educacionais. Na última terça-feira (7), a Prefeitura publicou o decreto nº 64.004 com as unidades escolares municipalizadas neste ano. 

A municipalização faz parte da chamada descentralização das políticas públicas, movimento determinado pela Constituição de 1988, que reorganizou a prestação de serviços públicos entre os diversos níveis de governo. Tanto a Constituição como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determinam que a atuação neste ciclo de ensino deve ser oferecida prioritariamente pelos municípios.

Em dezembro do último ano, a Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou, no Balanço da Municipalização realizado com gestores das escolas, os resultados de pesquisa realizada para avaliar a percepção da comunidade escolar acerca do processo de municipalização. O levantamento foi realizado em novembro utilizando a metodologia de questionários online com o segmento escolar e amostra randomizada através do canal 156 para os pais e responsáveis. 

O objetivo foi monitorar o processo, identificar problemas potenciais e oportunidades de melhorias, além de aprimorar as ações de implementação, a tomada de decisões e enraizar a cultura da escuta ativa. O levantamento avaliou aspectos como serviços, atuação pedagógica, convivência, setor administrativo, estrutura e autoavaliação dos profissionais.

Os resultados foram divulgados considerando as porcentagens do total da amostra e a média das notas que variaram de 0 a 10 em cada um dos aspectos analisados. Com relação à percepção dos pais e responsáveis a média das notas está acima de 8; o Transporte Escolar Gratuito (TEG) alcançou a maior nota com 9,46; seguido do Material Escolar e Uniforme com 9,40. Em relação ao quesito limpeza e conservação do prédio, a média foi de 8,63. A alimentação escolar foi avaliada com média de 8,62.

Na avaliação dos estudantes todas as médias dos serviços alcançaram nota superior a 9, lideradas pelo uniforme escolar com média 9,34 e material escolar com 9,26. Com relação ao pedagógico, a aprendizagem oferecida pela unidade foi avaliada com média 9,34 e a qualidade do material didático com 8,86. Cerca de 97% dos estudantes também afirmam que se sentem amparados pela gestão escolar.

Para avaliar a percepção dos profissionais, participaram da amostra servidores da Rede Municipal e os concursados da Rede Estadual que optaram por ficar nas unidades. Mais de 96% dos professores da Rede Municipal concordam que as unidades possuem condições favoráveis para ministrarem as aulas, com relação aos professores do estado esse número atingiu 87,8%. Após um ano, 97% dos professores concordam totalmente ou em partes que se sentem motivados para continuarem dando aulas na Rede Municipal. 

“Essa avaliação foi fundamental para planejarmos as ações para o próximo ano letivo. É a partir da escuta ativa de toda a comunidade escolar que vamos aprimorando constantemente a gestão democrática e participativa dessas unidades, visando sempre a garantia das aprendizagens das crianças e jovens. Neste ano são 25 novas unidades municipalizadas em um processo gradativo seguindo os princípios constitucionais”, enfatizou o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula.

Ampliação da municipalização

São 25 novas escolas municipalizadas neste ano, garantindo todos os serviços ofertados pela Rede Municipal de Ensino como o Transporte Escolar Gratuito, Alimentação Escolar, disponibilização de créditos para compra material e uniforme escolar, materiais didáticos e repasses de verba por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF).

As unidades também seguirão o Currículo da Cidade, documento que norteia as aprendizagens essenciais para os estudantes da rede. O Currículo, alinhado às diretrizes nacionais, com orientações para o trabalho das Unidades Escolares quanto às atividades no dia-a-dia, levando em conta as especificidades de cada fase do desenvolvimento dos estudantes.

Os critérios para escolha das unidades escolares levam em conta as regiões que não possuem escolas municipais ou onde o atendimento é predominantemente da rede estadual, possibilitando a melhor organização das redes de educação e o atendimento na cidade. Já está em andamento o processo de municipalização, com orientações para os profissionais e diálogo com estudantes e comunidade escolar. 

Confira a lista das escolas municipalizadas em 2024:

EMEF Professora Adalgiza Segurado da Silveira

EMEF A Hebraica

EMEF Artur Saboia

EMEF Professora Belkice Manhaes Reis

EMEF Professora Adalgisa Moreira Pires

EMEF Camilo Castelo Branco

EMEF Cassio da Costa Vidigal

EMEF Professor Cesar Yasigi

EMEF Professora Clarina Amaral Gurgel

EMEF Padre Giorgio Gagliani Caputo

EMEF Professor João Ernesto De Souza Campos

EMEF Jose Borges Andrade

EMEF Reverendo José Borges dos Santos Júnior

EMEF Professor José Carlos Dias

EMEF Professora Julieta Terlizzi Bindo

EMEF Professor Laerte Panighel

EMEF Professora Lina da Costa Couto

EMEF Professor Luiz Cintra do Prado

EMEF Manuel Borba Gato

EMEF Marechal Deodoro

EMEF Professora Maria Paula Marcondes Domingues

EMEF Orlando Silva

EMEF Professor Osmar Bastos Conceição

EMEF Professor Reynaldo Porchat

EMEF Virgínia Valéria Aparecida de Almeida Freitas

 

Confira as escolas municipalizadas em 2025

 EMEF Professor Adolfino de Arruda Castanho

EMEF Arthur Guimarães

EMEF Professora Dalila de Andrade Costa

EMEF Professor Edson Luiz Ribeiro Luzia

EMEF Erasmo Braga

EMEF Professor Ernestino Lopes da Silva

EMEF Felícia de Rinaldis Franco

EMEF Fulvio Abramo

EMEF Professor Gerson de Moura Muzel

EMEF Professora Inês Brega Cordeiro

EMEF Jaime Cortesão

EMEF Desembargador José Cavalcanti Silva

EMEF Julio Maia

EMEF Dr. Lauro Celidônio Gomes Dos Reis

EMEF Luiza Marcelina Branca Chaib

EMEF Professora Luzia Godoy

EMEF Professora Maria José Barone Fernandes

EMEF Bibliotecária Maria Luisa Monteiro da Cunha

EMEF Nipo Brasileira

EMEF Paulo Machado de Carvalho

EMEF Pio XII

EMEF Visconde de Taunay

EMEF Thomaz Rodrigues Alckmin

EMEF Professor Valentim Carra

EMEF Walter Belian