Prefeitura de São Paulo

Já está no ar a consulta pública para a elaboração do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do município de São Paulo. Para participar, basta acessar o link www.bit.ly/ConsultaGovernoAbertoPrefeituraSP até o dia 29 de agosto às 23h59, escolher dois temas que achar mais relevante entre todos da lista apresentada, dar sua opinião a respeito deles e clicarem enviar. Os resultados devem ser apresentados na primeira semana de setembro.

O processo de construção do 2º Plano de Ação em Governo Aberto está sendo desenvolvido e executado pelo Fórum de Gestão Compartilhada, composto por representantes de algumas Secretarias do município e entidades da sociedade civil, pressupondo em todas as suas etapas a participação social. Neste plano, a Prefeitura assumirá cinco compromissos em governo aberto, que serão implementados nos anos de 2019 e 2020.

Três dos cinco temas que delimitarão tais compromissos já foram escolhidos durante evento público realizado no dia 8 de agosto. São eles: Sistema de Informação, Comunicação Participativa e Transparência; Orçamento; e Descentralização e Desenvolvimento Local.

Agora, mais dois temas serão escolhidos por meio desta consulta pública, que também pretende identificar os desafios a serem enfrentados nessas temáticas.

Posteriormente, os debates acerca dos temas escolhidos e desafios serão aprofundados em oficinas territoriais, onde propostas de compromissos serão desenhados. Depois disso, teremos mais uma consulta pública, desta vez para escolher os cinco compromissos que comporão o Plano de Ação.

Governo Aberto

Com base no conceito adotado pela iniciativa internacional Open Government Partnership (OGP), considera-se como diretrizes de Governo Aberto a transparência e o acesso às informações públicas; o fortalecimento da participação social; o fomento à inovação tecnológica; e o fortalecimento da integridade pública, por meio da prevenção e do combate à corrupção.

O governo aberto é uma agenda internacional que vem ganhando cada vez mais força. É um caminho para tornar governos mais transparentes, participativos, inovadores, responsáveis e responsivos.

No município, essa agenda se institucionalizou a partir da criação da Controladoria Geral do Município e da iniciativa São Paulo Aberta, sob coordenação da Secretaria Municipal de Relações Internacionais. Além disso, desde 2016 São Paulo faz parte da Parceria Internacional para Governo Aberto (em inglês, Open Government Partnership/OGP).