Prefeitura de São Paulo

Na abertura dos envelopes da licitação da concessão do Mercado Municipal Paulistano (o Mercadão) e o Mercado Kinjo Yamato realizada hoje, 02/07, pela Prefeitura de São Paulo, o Consórcio Novo Mercado Municipal ofereceu a melhor proposta financeira: R$ 112 milhões. A proposta significa um benefício econômico de cerca de R$ 225 milhões, incluindo investimentos em equipamentos, outorgas e pagamento de impostos. A outorga mínima prefixada era de R$ 30,6 milhões, o que significa um ágio de 266% no certame. 

O Consórcio Novo Mercado Municipal, que apresentou a melhor proposta financeira, é composto pelas empresas Brain Realty Consultoria e Participações e o Fundo de Investimento Mercado Municipal. Outros dois consórcios também participaram da licitação. Em segundo lugar foi classificado o Consórcio Mercado Novo SP, com proposta de R$ 63 milhões. Em terceiro lugar ficou o Consórcio Novo Mercadão, com proposta de R$ 53,6 milhões.

Agora, a Comissão de licitação vai analisar a documentação da proposta financeira e, após prazo de cinco dias para recursos, a Prefeitura poderá publicar o resultado da primeira fase. Em seguida, numa segunda fase, a Comissão de Licitação poderá marcar a sessão de abertura do envelope de habilitação. Caso seja habilitado o Consórcio Novo Mercado Municipal, o resultado final poderá ser publicado. A licitação, na modalidade de concorrência, será pelo prazo de 25 anos e prevê o restauro e reforma dos espaços dos dois mercados, além da operação, manutenção e exploração comercial.

Segundo o edital de concessão, o vencedor deverá investir, no mínimo, R$ 83.150.000,00 para realização de toda a reforma e restauro do espaço, como ampliação e construção de sanitários (incluindo acessíveis), fraldários, iluminação adequada, sistema de aproveitamento de água, restauração de danos e reconstituição da fachada, reformas de escadas rolantes e elevadores, adequação à acessibilidade e reconstituição e restauro das esquadrias e peças originais do mercado, visando assim, manter o projeto original do espaço. Importante ressaltar que todos os projetos deverão ser aprovados pelos órgãos de Proteção ao Patrimônio Histórico. 

Além do valor mínimo de oferta, o licitante deverá pagar também, anualmente, uma outorga variável que será calculada mediante aplicação de alíquota entre 5% e 10% sob a receita bruta e, em casos de baixo desempenho, será acrescida alíquota de até 5%, a título punitivo.

Atualmente, os mercados trabalham com sistema de boxes, onde os locatários pagam um valor ao mês pelo espaço ocupado. Com a concessão, aqueles que quiserem permanecer no local, poderão ficar, sendo que, nos primeiros 24 meses, pagarão ao novo concessionário o mesmo valor pago atualmente, como forma de garantir uma transição entre o modelo atual e o novo.

Período de Transição – A partir da data de ordem de início, a transferência das operações dos mercados acontecerá por meio de operação do poder concedente, por até 90 dias, acompanhado pela concessionária.