Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, organizaram uma força-tarefa com o objetivo de impedir a aglomeração de pessoas e evitar a propagação da covid-19 nas noites de 01 e 02 de janeiro e estendida até as madrugadas. A "Operação Conjunta de Fiscalização de Festas Clandestinas", iniciada em 25 e 26 de dezembro, resultou na interdição de mais quatro estabelecimentos e na dispersão de mais 595 pessoas pacificamente nesta semana do Ano Novo. 

Ao todo, nas duas últimas semanas de feriados, foram fiscalizados 52 estabelecimentos comerciais, denunciados por descumprimento das recomendações de biossegurança da Fase Vermelha do Plano SP. No período, 11 estabelecimentos foram interditados e aproximadamente 6.700 pessoas dispersadas pacificamente.

Nestes últimos dois dias, a fiscalização aconteceu em 33 estabelecimentos comerciais, denunciados por descumprimento das recomendações de biossegurança da Fase Vermelha do Plano SP. De sexta (01) para sábado, foram 20 estabelecimentos fiscalizados, sendo um deles interditado na Rua Costa Valente (Brás), de onde foram dispersadas 150 pessoas. Já de sábado (2) para domingo (3), a fiscalização foi feita em 13 estabelecimentos, dos quais três foram interditados, com a dispersão de 445 pessoas: um bar na Estrada Dom João Nery, no Jardim Bartira (Zona Leste); uma choperia na Av. Antônio Estevão de Carvalho, no Patriarca (Zona Leste); e uma festa no Brás. Não houve resistência e os trabalhos foram realizados de forma pacífica.

No Natal, nos dias 25 e 26 de dezembro, as ações já haviam resultado na dispersão de 6 mil pessoas e na autuação e interdição de sete estabelecimentos comerciais, sendo: 4 bares, 3 casas de shows, além de um pancadão, na região de Cidade Tiradentes.

A ação envolveu profissionais da Vigilância em Saúde (COVISA) do Município e do Estado de São Paulo, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), as Subprefeituras e a Polícia Militar (PM). Cerca de 190 profissionais percorreram a cidade, com a proposta de coibir festas clandestinas (sem autorização), que colocam em risco a saúde pública. O objetivo foi o cumprimento do decreto do Governo do Estado de São Paulo, que estabeleceu o retorno da cidade à fase vermelha nos dias 25 a 27 de dezembro e 01 a 03 de janeiro.

Os proprietários e organizadores destes eventos responderão administrativamente e, com o encaminhamento dos casos às autoridades policiais pela GCM, poderão também responder criminalmente pelos seus atos.  O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250m². Os estabelecimentos devem solicitar a desinterdição na subprefeitura da região e se submeterem ao processo burocrático para retomarem suas atividades no âmbito do permitido por lei.

Os participantes dos eventos clandestinos foram orientados pela Vigilância em Saúde a evacuarem os locais imediatamente, ao que obedeceram sem nenhum incidente. Os locais foram atuados e interditados pelo órgão. A GCM acompanha os casos junto à Polícia Civil.

Mesmo com o encerramento dessa força-tarefa, as equipes de fiscalização continuarão sua rotina normalmente, visando ao cumprimento da legislação vigente.  Reiteramos que a cidade se encontra em quarentena, em função da pandemia. Na fase vermelha devem funcionar apenas os serviços essenciais como farmácia, padarias e mercados.

A participação dos cidadãos evitando aglomerações é fundamental para a preservação da saúde de todos os paulistanos.  O município disponibiliza a Central SP156 (telefone, aplicativo e site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br ), para denúncias.