Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, desde 2021, já realizou 21 operações de reintegração administrativa de posse, sendo cinco delas só em 2023, responsáveis por recuperar cerca de 400 mil m² de territórios verdes ao patrimônio ambiental da cidade. Entre janeiro e março deste ano, as ações resultaram em 200 mil m² de áreas verdes devolvidas à municipalidade.

Tais locais são destinados à implantação de parques e unidades de conservação, visando o incremento de espaços verdes disponíveis para a população, maior biodiversidade e áreas permeáveis para uma cidade mais resiliente e sustentável.

Boa parte dos terrenos retomados sofreram com ocupações clandestinas ou estão localizados em áreas de risco da cidade. Portanto, a implantação de parques e Unidades de Conservação nesses territórios é de extrema relevância para a recuperação e preservação de remanescentes de Mata Atlântica e áreas de mananciais, conforme as metas estabelecidas nos quatro planos verdes elaborados nos últimos anos pelo Município: Programa Municipal da Mata Atlântica (PMMA ), Plano de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA), Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) – que promovem a sustentabilidade e atendem o compromisso da cidade com ações de preservação ambiental.

As reintegrações são coordenadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e ocorrem no âmbito dos projetos Regulaparcs e Demarca, liderados pela Divisão de Patrimônio Ambiental (DPA) com apoio das Divisões de Gestão de Parques Urbanos (DGPU) e Gestão de Unidades de Conservação (DGUC).

Regularização fundiária
O REGULAPARCS trata da regularização fundiária das áreas verdes administradas pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, em parceria integrada com diversos órgãos, como as Subprefeituras, os Departamentos de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) e de Desapropriações (DESAP) da Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de Habitação (SEHAB), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), entre outros.

Nas operações, as equipes realizam a desintrusão, ou seja, a desobstrução das edificações, e o desfazimento, que é a demolição de qualquer construção irregular (apenas aquelas que não estiverem habitadas), de forma a cessar a invasão, delimitando a área pública. Realizam também a imissão e a reintegração de posse e notificam os possíveis ocupantes, com base no Decreto 48.832/07 e Ordem PREF 03/08.

Em uma ação recente realizada na área de implantação do Parque Linear do Itapaiúna, na Vila Andrade (Subprefeitura Campo Limpo), por exemplo, foram retiradas cerca de 70 toneladas de resíduos gerados pelos desfazimentos de construções e cercamentos irregulares, além de materiais de descarte e recicláveis.

Também é neste projeto que são elaborados os estudos técnicos para subsidiar os Termos de Cessão e Permissão de Uso de imóveis de interesse da SVMA. Abaixo, a lista das unidades que estão sendo tratadas pelo Regulaparcs:

• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Parque Horto do Ipê
• Parque Linear do Itapaiúna
• Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
• Parque Ecológico Central do Itaim
• Parque Natural Itaim
• Parque Natural Varginha
• Parque da Fonte
• Parque Horizonte Azul - Cardeal Rossi
• Parque Linear do Córrego do Bispo
• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Parque Praia de São Paulo
• Parque Vila do Rodeio
• Parque Jardim da Conquista
• Parque Guabirobeira
• Parque Natural Fazenda do Carmo, dentre outros

Demarcação de áreas
Em outra frente de trabalho, o Projeto Demarca atua na sinalização de áreas públicas previstas para a implantação de parques ou unidades de conservação, informando a população sobre a importância dos serviços ambientais prestados por esses territórios. Além da sinalização com placas informativas, a área passa a contar com vigilância para evitar invasões ou o uso indevido dos imóveis. Nos últimos dois anos já foram colocadas 147 placas em 19 unidades administradas pela SVMA, em um total de 525 hectares.

Os patrimônios ambientais da cidade que já contam com sinalização implantadas no âmbito do Projeto Demarca são:

• Monumento Natural do Pico do Votussununga – Parque Morro do Cruzeiro
• Parque Horto do Ipê
• Parque Jardim Apurá - Parque dos Búfalos
• Parque Linear do Itapaiúna
• Parque Linear do Ribeirão Cocaia
• Parque Morro Grande
• Parque Nascentes do Ribeirão Colônia
• Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
• Parque Horizonte Azul - Cardeal Rossi
• Parque Linear do Córrego do Bispo
• Parque São José
• Parque Nove de Julho
• Parque Castelo
• Parque Praia do Sol
• Parque Vila do Rodeio
• Parque Jd. da Conquista e outros

• 73 parques urbanos, que protegem trechos de mata ou lagos no perímetro urbano;
• 27 parques lineares, que protegem margens de rios e córregos, ajudam a controlar enchentes e evitam a ocupação inadequada;
• Seis parques naturais, que são Unidades de Conservação de Proteção Integral; 
• Cinco parques urbanos considerados áreas de preservação (áreas de reserva).

Como meta de expansão de áreas verdes na cidade, a proposta da atual gestão é implantar mais parques até 2024, sendo que três foram entregues em 2021 (mais 122 mil m² de área verde pública) e serão mais cinco nos próximos anos (cerca de 700 mil m²). Além da criação de duas Unidades de Conservação, sendo que uma delas, o Parque Natural Cabeceiras do Aricanduva, está sendo desapropriado, e representará cerca de 200 hectares a mais de áreas verdes públicas no município de São Paulo.