Prefeitura de São Paulo

Com o objetivo de trazer mais qualidade para a alimentação oferecida na merenda escolar da rede municipal, a Prefeitura está aumentando a inclusão de alimentos orgânicos e integrais produzidos por agricultura familiar. Desde 2013, já foram adquiridas 1,4 mil tonelada de alimentos e 825 mil litros de suco, o que beneficiou famílias de quatro cooperativas que trabalham no campo.

 

De acordo com a Lei 11.947/2009, 30% dos alimentos adquiridos para a merenda devem ter como origem pequenos produtores. “Estamos em uma metrópole dispostos a buscar a meta da lei federal. Isso mobiliza agricultores do estado inteiro. São famílias que estão no cinturão verde da cidade produzindo o que há de melhor. Claro que a logística é complexa. Mas o esforço vai ser feito”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, durante lançamento do Prêmio Educação Além do Prato nesta terça-feira (6).

 

A agricultura familiar é a produção agrícola realizada por pequenos grupos de trabalhadores cuja mão de obra principal é o próprio núcleo familiar. Em um ano de atividades, o Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) já inseriu nas refeições servidas nas escolas suco de uva e de laranja integrais, arroz orgânico e parboilizado, todos produzidos por cooperativas e associações de pequenos produtores.

 

“Saímos praticamente do zero para 7% da merenda ser de agricultura familiar, em 2013. Tivemos o primeiro produto orgânico certificado da história da rede. Começamos com produtos não perecíveis e de alto consumo, mas agora entramos para os produtos in natura, como frutas e verduras”, disse Erika Fischer, diretora do DAE.

 

Na cidade de São Paulo, existem cerca de 400 agricultores em condição de participar do fornecimento para a Prefeitura. Oito produtores de Parelheiros, na zona sul da capital, estão preparando-se para passar a fazer parte da merenda de 11 escolas de Capela do Socorro, com verduras, cenoura, beterraba e cheiro-verde. “Muitos filhos dos próprios agricultores estudam nestas escolas. As crianças vão poder aprender muito sobre a produção dos alimentos e sobre o próprio bairro”, explica engenheiro agrônomo Luiz Bambini, do Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar.

 

Segundo o prefeito Haddad, o aumento das compras com agricultores familiares desencadeia uma série de processos benéficos para a cidade. “Um exemplo são as finalidades ambientais. Quando compra-se de agricultura familiar, nas chácaras de Parelheiros e Marsilac, você está garantindo uma ocupação sustentável da terra”, disse Haddad.

 

Compras

Os alimentos orgânicos passaram a fazer parte da merenda em 2013, quando foram adquiridas 930 toneladas de arroz orgânico de 407 famílias da COOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre), de Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre.

 

Além do arroz orgânico, já chegaram às merendas 480 toneladas o arroz parboilizado produzido por 380 famílias da COANA (Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante) de Querência do Norte, no Paraná, e 3 milhões de unidades de 200 ml de suco de laranja integral da COAGROSOL (Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis).

 

A última aquisição foram 252 mil litros de suco de uva integral produzidos por 95 famílias da Cooperativa Vinícola Garibaldi, do Rio Grande do Sul. A quantidade é suficiente para ser distribuída a cerca de 250,5 mil alunos por cerca de seis meses.

Em 2014, será a vez do feijão, requeijão cremoso, farinha de mandioca e de bebida láctea sabor chocolate. Outro projeto é a aquisição de bananas do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo.

 

Além de oferecer mais qualidade aos estudantes, as compras incentivam a produção agrícola com sustentabilidade social. “Cria-se um dinamismo através do Programa de Alimentação Escolar, ele movimenta a economia do país e da região”, explicou Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência Contra a Fome da Organização das Nações Unidas.

 

Balaban relata que o modelo tem sido adotado inclusive por países africanos por trazer um benefícios múltiplos, educacional, econômico, social e nutricional. Além disso, a renda das vendas vai direto para as famílias, sem passar por atravessadores.

 

Logística

Na Rede Municipal de Ensino, são servidas 1,9 milhão de refeições diárias para cerca de 940 mil alunos. Em 2014, São Paulo receberá R$ 97 milhões Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. De acordo com a Lei 11947, de 2009, a meta é que pelo menos 30%, cerca de R$ 27 milhões, seja direcionado para pequenos produtores.

 

As compras são feitas feita por contratação direta, em um procedimento denominado Chamada Pública. De acordo com a legislação, têm preferência produtos orgânicos, produzidos em áreas próximas ao município e de famílias participantes da reforma agrária.

 

Para vender seus produtos para o Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, os agricultores precisam atender a uma série de exigências legais e sanitárias. A equipe do Departamento de Alimentação Escolar realiza visitas técnicas a cooperativas e associações para verificar o processo de produção e a realidade das famílias envolvidas.

 

Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da estrutura necessária para produção, processamento e comercialização pelos pequenos agricultores, a Prefeitura tem parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, para orientar os interessados em integrar o fornecimento para a merenda.