Prefeitura de São Paulo

 A cidade de São Paulo conta com mais de 660 mil microempreendedores individuais – MEIs espalhados por toda a capital. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, realizou levantamento que mostra onde estão localizados esses MEIs, dividido por bairro, subprefeitura e região. A Zona Leste é a que concentra a maior parte dos MEIs, com 33% do total, seguida pela Zona Sul, com 30% dos microempreendedores. A seguir aparecem as áreas Norte com 19%, Oeste, com 11% e Central, com 7%.

Apesar do centro ter o menor número, o bairro do Brás é o líder no número de microeemprendedores de São Paulo, somando mais de 8 mil pessoas. Em segundo lugar aparece a Bela Vista, também na região central, com 7.404, seguida de Pinheiros, com 6.988, Vila Mariana, com 5.982 e Americanópolis, com 4.949.

“Na maioria das vezes o o microempreendedor registra o seu negócio no endereço residencial, fazendo com que o mapa de MEIs em São Paulo seja parecido com oda população”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “Mas existem diversas atividades que mostram que determinado bairro possui uma vocação, como é o caso do Brás, que conta com um forte comércio de roupas e acessórios; e Pinheiros, onde o número de entregadores cresceu fortemente nos últimos dois anos”, completa.

O distrito do Brás tem mais de dez shoppings em funcionamento. À medida que crescem, esses comércios querem distanciar seus empreendimentos da informalidade. Do total de MEIs ativos na capital, 42.777 atuam no setor de comércio varejista de roupas e acessórios, totalizando cerca de 6%. Nos últimos cinco anos, 66 mil pessoas iniciaram um empreendimento neste ramo.

O ranking dos dez principais bairros ainda conta com Perdizes - 4.914, Centro - 4.096, Ipiranga – 3.392, Mooca – 3.571 e Santana - 3.345. Entre 2011 e 2013, a média dessas regiões era de 200 formalizações anuais, passando para 500 por ano a partir de 2014.

As subprefeituras da Sé, Campo Limpo, Mooca, Ipiranga e Penha são as que mais contam com microempreendedores formalizados. Ao todo são mais de 140 mil empreendedores cadastrados nestas regiões.

Em 2011, as unidades do CATe - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo iniciaram o atendimento ao microempreendedor. Só o CATe realizou nesse período mais de 250 mil atendimentos a MEIs. Nas unidades do CATe as pessoas podem utilizar diversos serviços gratuitamente, entre eles a abertura e fechamento da empresa, regularização, impressão do boleto de contribuição mensal, além de orientações sobre nota fiscal, obrigações,  benefícios e o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMDS).

Para se formalizar em uma das 24 unidades do CATe, o empreendedor precisa levar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço residencial e comercial e recibo da última Declaração de Imposto de Renda (se houver).

Os principais benefícios de se tornar MEI estão na legalização e na cobertura previdenciária com salário maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade e invalidez. Entre eles também se destacam a contratação de até um funcionário com menor custo, isenção de taxas para o registro da empresa, acesso a serviços bancários, inclusive crédito, redução da carga tributária e facilidade para vender para o governo.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho também oferece diversas atividades e capacitações para os empreendedores e microempreendedores de toda a cidade, inclusive aqueles que têm apenas uma ideia e não sabem como tirá-la do papel. As ações são desenvolvidas em conjunto com a Ade Sampa – Agência São Paulo de Desenvolvimento e com entidades parceiras.