Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo foi incluída no Plano São Paulo, apresentado nesta quarta-feira (27) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado. A iniciativa consiste na reabertura gradual e responsável de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus a partir de 1º de junho. O detalhamento a respeito de como o plano funcionará na capital será anunciado nesta quinta-feira (28).

“Nós iremos detalhar como isso vai ser feito, mas já adianto que, a partir do dia 1º (de junho), nós vamos começar a receber as propostas de acordo setorial. Essas propostas vão ser validadas pela Vigilância Sanitária do Município e, somente quando assinadas entre a entidade representativa de todo o setor e a Prefeitura, é que o setor poderá reabrir na cidade de São Paulo. Nada a partir do dia 1º, que será o início da discussão”, disse o prefeito Bruno Covas.

Para a elaboração do plano, foram considerados os índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado. A partir destes números, foram definidos cinco níveis restritivos de retomada produtiva, segundo critérios médicos e epidemiológicos para que o sistema de saúde continue em pleno funcionamento.

“Até o dia 31 de maio, a quarentena em São Paulo vai salvar 65 mil vidas. Abrimos sete hospitais de campanha, aumentamos em 60% o número de leitos em hospitais públicos, já temos 600 novos respiradores em operação”, afirmou o Governador João Doria. “A fase denominada retomada consciente seguirá a orientação da ciência, com dados técnicos para permitir a gradual e segura retomada”, acrescentou o governador.

O plano foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário, que atuam voluntariamente em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais.

As normas do Estado autorizam prefeitos de cidades a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas no Plano São Paulo.

As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.

A escala será aplicada a 17 regiões distintas do território paulista, de acordo com a abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs), que são subordinados à Secretaria de Estado da Saúde. São os DRSs que determinam a capacidade de atendimento, transferências de pacientes e remanejamento de vagas de enfermaria e UTIs nos municípios.

As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.

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De acordo com o plano, em todos os 645 municípios paulistas, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos etc – permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.

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