Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo receberá entre os dias 20 e 23 de junho a III Assembleia da Rede Latino-americana de Cidades Arco-íris (RLCA). A capital foi escolhida como cidade-sede da assembleia no último encontro realizado na cidade de Buenos Aires em 2018. O objetivo da rede é a troca de experiências e de boas práticas em garantia de direitos LGBTI. O evento acontecerá no Holliday In Anhembi (Rua Professor Milton Rodriguez, 100 - Parque Anhembi), na Zona Norte da cidade.

Anualmente, a Assembleia da RLCA acontece em uma cidade da rede com foco em apresentar os trabalhos realizados pelas cidades-membro no último ano, incluindo projetos, leis e decretos para a comunidade LGBTI, além de traçar novos projetos em conjunto, fazer um intercâmbio de boas práticas, discutir questões pertinentes à institucionalização e ampliação da RLCA, bem como a introdução de novas cidades que tenham políticas afirmativas para comunidade LGBTI e estejam de acordo com o estatuto.

Atualmente fazem parte da RLCA as cidades de Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México, Medellín, Montevidéu, São Paulo, Queretaro, Quilicura, Quito e Rosário. Neste encontro a Cidade de São Paulo indicará Porto Alegre, Guarulhos, Rio de Janeiro e Recife para também integrar a rede.

A Rede Latino-Americana de Cidades Arco-Íris (RLCA) propõe um sistema regional comum para o intercâmbio de experiências, políticas e programas entre as grandes metrópoles, de modo a contribuir para o equilíbrio das decisões adotadas, analisar e apoiar políticas públicas para o setor e buscar o apoio dos cidadãos, sociedade civil organizada, instituições acadêmicas e governos da América Latina.

Além disso, a RLCA propõe a constituição conjunta de planos mais amplos de direitos para pessoas LGBTI no nível local e trabalha para se consolidar enquanto referência na América Latina. Em coordenação com as cidades-membro, busca incentivar iniciativas para beneficiar as regiões, que possam ser replicadas.

Na Prefeitura de São Paulo, o ponto focal sobre a RLCA é a Coordenação LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que é responsável por articular o evento, receber as cidades convidadas, acompanhar e propor a programação da assembleia.