Prefeitura de São Paulo

Entre 2016 e 2020, a cidade de São Paulo apresentou avanços na promoção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de adolescentes. A proporção de bebês nascidos de mães adolescentes caiu na cidade como um todo, incluindo os distritos em que essa incidência era mais elevada em 2016. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A adolescência é uma fase de descobertas, mas também de conflitos, incertezas e até problemas. Fevereiro é mês justamente de reforçar o alerta para que meninas não precisem enfrentar uma gestação precoce ou indesejada e serem mães e mulheres maduras antes do tempo.

Dados da SMS revelam que, dentre o universo de bebês nascidos na capital a cada ano, cerca de 10% são filhos de mães muito jovens. Um desses exemplos é o de Nathalia, 23 anos, mãe da Emmanuela, que tem 7. “A minha reação quando eu descobri que estava grávida foi um choque, porque ninguém idealiza ser mãe aos 15 anos. A reação da minha mãe também porque ela sabia como é difícil ser mãe, ainda mais ser mãe na idade que eu tinha. Eu não romantizo a maternidade porque é sempre difícil, ainda mais quando você é tão jovem quanto eu fui.”

Casos como o de Nathalia, porém, vem sendo menos frequentes na capital paulista. Desde 2016, a proporção de bebês nascidos de mães adolescentes vem em linha decrescente. Em 2020, do total de 147.084 bebês, 13.533 nasceram de mães com idade entre 15 e 19 anos e outros 415 bebês cujas mães são meninas com menos de 15.

A redução das taxas ocorreu tanto entre as adolescentes com idade de 10 a 14 anos quanto entre aquelas com idade de 15 a 19 anos. O percentual de mães adolescentes de 10 a 14 anos caiu 32% entre 2016 e 2019. No segundo grupo, a queda foi de 19%.

Em 2016, 12,18% do total de bebês tinham mães adolescentes em São Paulo. A taxa caiu para 9,77% em 2019. Em 2020, a taxa continuou em declínio, chegando a 9,2%. Além dos números, a cidade de São Paulo avança na promoção dos direitos das adolescentes.

“Eu passava muito mal, com cinco meses mais ou menos eu não conseguia mais ir ao colégio, finalizei o ano entregando trabalhos”, completa Nathalia.

Devido à pandemia e o fechamento das escolas, as ações do programa Saúde na Escola foram paralisadas em 2020. Mas com a volta às aulas, as iniciativas de prevenção da gravidez serão prontamente retomadas.

Direitos protocolados

As ações e políticas públicas voltadas à conscientização e cuidados relacionados à gravidez na adolescência, por sua vez, não foram interrompidas pela pandemia de Covid-19.

Em dezembro de 2020, foi publicado o protocolo integrado “Diretrizes Intersetoriais para garantia de direitos sexuais e direitos reprodutivos, prevenção e atenção integral à gravidez de adolescentes no município de São Paulo”.

O documento foi desenvolvido por diferentes secretarias municipais, dentre elas a Secretaria Municipal da Saúde, e parceiros da sociedade civil, como o Unicef, e é um plano de impacto coletivo para promoção dos direitos de adolescentes na capital paulista.

De acordo com o documento, compreender a gravidez na adolescência exige um olhar ampliado, visto que essa condição acontece em função de uma multiplicidade de determinantes individuais, socioculturais e institucionais.

“Eu tive que virar uma mulher com 15 anos. Estou casada há mais de sete anos, mas eu sei que dentro de 100% das meninas são quase 10% que conseguem constituir uma família. Muitas das vezes, além de ser uma mãe jovem, a mãe é solteira”, relata Nathalia.

Adolescentes devem ser incentivados a procurar serviços disponíveis no território para receber orientação em saúde sexual e saúde reprodutiva, direitos sexuais e direitos reprodutivos, incluindo educação em sexualidade, prevenção de gravidez não planejada (com orientação e acesso a todos os métodos contraceptivos e dupla proteção) e prevenção às ISTs e ao HIV/aids, com informações acessíveis e confiáveis.

Com a experiência própria, Nathalia recomenda: “Sempre procure um médico assim que iniciar a vida sexual, tente se informar mais. Sempre use um método anticoncepcional, independentemente de qual seja”.

“Para as mães jovens que tiveram bebê ou que estão gestantes: não se apeguem só no lado ruim, tudo pode acontecer, não se apeguem só nisso”, termina.

A Comissão Intersecretarial da Primeira Infância na capital apontou dois territórios pilotos, Brasilândia e Jardim Ângela, e está decidindo um terceiro território na zona leste para implantar o protocolo provavelmente no segundo semestre. Para ler a íntegra do protocolo integrado, clique aqui.

O depoimento completo da Nathalia pode ser visto no episódio Gravidez na Adolescência, do programa Dona de Mim, no canal da SMS no YouTube. Acesse: https://www.youtube.com/c/saudeprefsp/