Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo recebe nesta segunda-feira (11) as instalações da Casa da Mulher Brasileira. O espaço, de 3.659 m2 funcionará 24 horas por dia, prestará serviços integrais e humanizados para mulheres em situação de violência.

“Essa é uma das obras que encontramos paradas quando assumimos a gestão, mas que agora, com um grande trabalho em conjunto, conseguimos entregar para a população. É um espaço que terá uma visão global e integrada para a mulher em situação de violência, muito importante para a maior e mais rica cidade do país, mas que ainda convive com índices inaceitáveis de tratamento às nossas mulheres”, disse o prefeito Bruno Covas em um vídeo que foi exibido durante a inauguração.

A Casa da Mulher Brasileira oferece, em um único espaço, um acolhimento especial às mulheres, em um ambiente confortável, acolhedor e seguro. No local, a mulher em situação de violência encontra apoio psicológico, assistencial, com o amparo necessário para a sua segurança e bem-estar.

“É uma casa que terá suas portas abertas para dar todo o apoio necessário, com uma equipe de policiais, assistentes sociais, psicólogos, além da parte de trabalho que desenvolveremos com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho”, disse a secretária de Direitos Humanos e Assistência Social, Berenice Giannella. 

A unidade é a primeira desse modelo no Estado de São Paulo e a sétima no país. A Casa da Mulher Brasileira contou com recursos federais para a sua implementação e faz parte de um dos eixos do programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e, desde março de 2018 está sob a responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

“Casas como essa nos ajudam a enfrentar a violência contra as mulheres. É uma união de forças entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada para acabarmos com essa questão. É hora de dar um basta aos feminicídios e à violência contra mulheres. Nós queremos viver em um país onde todas as mulheres sejam protegidas, seguro para todas. É para isso que estamos trabalhando muito”, disse a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

A Casa serve como porta de entrada para os serviços especializados que visam garantir condições de enfrentamento da violência, o fortalecimento da mulher e sua autonomia.

“Aqui há o acolhimento pleno para as mulheres, sobretudo, as mais fragilizadas, as mais ameaçadas, aquelas que vivem em uma condição de ameaça permanente”, disse o governador João Doria.

As mulheres em situação de violência que procurarem o local encontrarão serviços de acolhimento e escuta qualificada por meio de uma equipe multidisciplinar, formada por:

• Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) - ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica;
• Ministério Público - que atuará na ação penal dos crimes de violência;
• Defensoria Pública - com orientação às mulheres sobre seus direitos e assistência jurídica;
• Tribunal de Justiça - responsável pelos processos, julgamentos e execução das causas relacionadas à violência;
• Guarda Civil Metropolitana – por meio do programa Guardiã Maria da Penha, para proteger as vítimas.

 A unidade conta com um alojamento de acolhimento provisório para os casos de iminência de morte. Também foi instalado na Casa um ponto de atendimento da Central de Intermediação em Libras para atender mulheres surdas.

Obras
Os trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) na Casa da Mulher Brasileira foram iniciados em julho de 2018 e concluídos em junho deste ano.

Com recursos federais, foram realizadas: a construção e instalação de uma cabine primária, pavimentação da área externa, paisagismo, construção e reforma de muros, instalação de hidrante e complementação de sistema para combate a incêndio, construção de sistema de água de reuso, revisão nos telhados e forros, instalação de postes de iluminação externos, troca de fechaduras internas, ligação de energia elétrica, água e esgoto, instalação de dois bicicletários e de portões de acesso para veículos e pedestres.

Na etapa final das obras, a Prefeitura contou com a colaboração de importantes parceiros, como o Instituto Avon, que capacitou os funcionários, além de fazer a doação de materiais para a brinquedoteca e outros equipamentos; o Instituto MRV fez a revisão de toda a parte elétrica, lógica, hidrossanitária, pintura, limpeza e paisagismo da Casa; a Farah Service doou as plantas e criou um parquinho para as crianças e a Caixa Econômica Federal elaborou um relatório e uma análise sobre a estrutura do prédio.

Serviço:
Casa da Mulher Brasileira
Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci (região central), São Paulo-SP