Prefeitura de São Paulo

Reabertos para ajudar a população que não possui familiaridade com o mundo digital ou não tem acesso à internet, as nove unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe), da Prefeitura de São Paulo, atenderam nesta terça-feira, 5 de maio, 872 pessoas em busca de habilitar o seguro-desemprego ou requerer o auxílio emergencial do governo federal. Já são mais de 2 mil pessoas atendidas desde 29 de abril, quando o serviço foi retomado na capital.

A estimativa é que cerca de 500 mil pessoas da capital têm direito ao auxílio emergencial, mas não sabe como solicitá-lo. “A taxa de comparecimento passou para 61%, a maior desde que os Cates começaram a atender, mas ainda temos condição de atender mais pessoas. Quem agendar o atendimento presencial pelo telefone 156, mas depois conseguir realizar o serviço pela internet deve entrar em contato novamente com o 156 e cancelar seu atendimento. Só assim conseguiremos atender outras pessoas que necessitam do apoio do Cate para solicitar o seu benefício e ter mais tranquilidade durante este período de distanciamento social”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Dos serviços disponibilizados depois da reabertura dos Cates, o seguro-desemprego tem sido o mais procurado com 65% do agendamento. A central 156 é o canal disponibilizado à população para marcar dia, horário e escolher a unidade mais próxima para ser atendido. No ato do atendimento telefônico é feita a verificação da possibilidade de o cidadão acessar os benefícios em casa e evitar o deslocamento na cidade. “Nossa preocupação é não aumentar a circulação de pessoas, por isso orientamos que o público que pode fazer o serviço pelo site e aplicativos do governo federal, que deixe o atendimento presencial apenas para as pessoas que tem dificuldade para acessar os serviços on-line ou nem dispõe de um smartphone”, reforça Aline Cardoso.

Para essa quarta-feira (6) foram agendadas 1.400 pessoas nas nove unidades. Seguindo a obrigatoriedade do uso de máscaras, de acordo com as orientações dos órgãos de saúde, no local tanto funcionários quanto público deve estar fazendo uso da proteção para evitar a propagação do coronavírus. As pessoas que chegam às unidades sem máscaras recebem um modelo descartável, antes de entrar na unidade.

Como agendar o atendimento
As pessoas que precisam habilitar o seguro-desemprego ou requerer o auxílio emergencial devem ligar para a central 156 da Prefeitura de São Paulo ou acessar a página principal do Portal SP156 no endereço https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. No uso por telefone, a gravação do serviço informa as opções 0-4-4-2 do ambiente eletrônico para ser direcionado para agendar o atendimento no Cate mais próximo de sua casa.

Quem pode receber
Tem direito ao benefício do seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico, dispensado sem justa causa. O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador também tem direito.

Já para ter direito ao auxílio emergencial do governo federal, será avaliada a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e de até três salários mínimos por família. Podem receber os desempregados, trabalhadores informais, MEI – Microempreendedores Individuais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social.

Documentos a serem apresentados nas unidades do Cate:

Para quem agendou serviços de Seguro Desemprego:

Para o Trabalhador Doméstico:

1. Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)
2. Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;
3. Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);
4. Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;
5. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.

Para o Trabalhador Formal:

1. Documento de Identificação com foto (original ou cópia autenticada)
2. Número do CPF - Cadastro de Pessoa Física;
3. Carteira de Trabalho, com a anotação do contrato de trabalho (versão em papel ou versão digital);
4. Cartão do PIS (Programa de Integração Social), extrato atualizado ou Cartão Cidadão;
5. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), devidamente acompanhado do Termo de Quitação ou de Homologação.
6. Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou comprovante de saque do FGTS;
7. Requerimento do Seguro-Desemprego (em duas vias, emitido pela empresa, pelo aplicativo Empregador Web)

Para quem agendou a solicitação do Auxílio Emergencial:

1. Documento de Identificação com foto;
2. Número do CPF;
3. Aparelho de celular com numero ativo para recebimento do código de validação.
4. Caso não seja o único solicitante de seu grupo familiar, apresentar também o número de CPF e data de nascimento das pessoas que compõem seu grupo familiar

Unidades do Cate com atendimento emergencial (horários agendados, das 8h às 17h)

Zona Norte
Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95
Cate Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300
Cate Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349

Zona Sul
Cate Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416
Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122

Zona Leste
Cate Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064

Zona Oeste
Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201

Internet
Seguro-Desemprego
https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego

Auxilio Emergencial do Governo Federal
https://auxilio.caixa.gov.br/