Prefeitura de São Paulo

Foi publicado no Diário Oficial o Edital de Chamamento Público* Nº 19/SME/2020, cujo objetivo é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME). O de Termo de Colaboração, de Organizações da Sociedade Civil (OSC) serve para parceiros interessados no oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, lazer e recreação nos 12 novos Centros Educacionais Unificados da cidade, bem como a manutenção, vigilância, limpeza destes aparelhos públicos.

Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebrar a parceria, disciplinado pelo Edital. As OSC que satisfaçam as condições para participação, deverão apresentar à SME as propostas de parcerias e os documentos de regularidade, por meio de envelopes físicos ou endereço eletrônico. 

A data final de entrega é 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação do Edital.

CEUs participantes

Os 12 CEUs do edital estão divididos e quatro blocos:

1. BLOCO CENTRO-LESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Vila Prudente (Vila Alpina), vinculado à DRE do Ipiranga; CEU Carrão/Tatuapé, vinculado à DRE da Penha; e CEU Arthur Alvim, vinculado à DRE da Penha;
2. BLOCO LESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Parque Do Carmo, vinculado à DRE de Itaquera; CEU Barro Branco/Cidade Tiradentes, vinculado à DRE de Guaianases; CEU São Pedro/José Bonifácio, vinculado à DRE de Itaquera; e CEU São Miguel, vinculado à DRE de São Miguel
3. BLOCO NORTE/NORDESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Tremembé, vinculado à DRE do Jaçanã/Tremembé; e CEU Parque Novo Mundo, vinculado à DRE do Jaçanã/ Tremembé;
4. BLOCO NOROESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Freguesia do Ó, vinculado à DRE da Freguesia do Ó/ Brasilândia; CEU Pinheirinho, vinculado à DRE de Pirituba; e CEU Taipas, vinculado à DRE de Pirituba.

O termo de colaboração terá validade por 5 anos, contados da data da ordem de início.

Todos os detalhes, requisitos, fases da seleção, critérios de julgamento podem ser lidas acessando o edital e os links abaixo.

Anexos referentes ao edital

• Edital de Chamamento Público – Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura, esporte, lazer e recreação em 12 (doze) CEUs
• Anexo I – Modelos de Declarações;
• Anexo II – Minuta de Termo de Colaboração;
  • Referente ao Anexo II – Anexo V do Anexo II – Minuta de Termo de Colaboração – Programa de Partida
• Anexo III – Referências para Elaboração do Plano de Trabalho;
• Anexo IV– Modelo de Plano de Trabalho;
• Anexo V – Memorial Descritivo;
  • Apêndice I do Anexo V – Plantas dos CEUs – Bloco centro leste
  • Apêndice I do Anexo V – Plantas dos CEUs – Bloco leste
  • Apêndice I do Anexo V – Plantas dos CEUs – Bloco norte nordeste
  • Apêndice I do Anexo V- Plantas dos CEUs – Bloco noroeste 
  • Apêndice II – AVBCs dos CEUs
  • Apêndice III – Tabela Quantitativo salas e equipamentos dos CEUs
• Anexo VI – Modelo de Termo de Atuação em Rede.

Contribuições realizadas em Audiência Pública