Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Controladoria Geral do Município inauguram nesta segunda-feira (24 de junho) o espaço “Aqui tem Ouvidoria”, órgãos de participação, proteção e defesa dos usuários de serviço público. A abertura do local será na rua Dr. Falcão Filho, 69, às 11h.

O novo espaço de atendimento foi reformado pela SMDHC, que recebeu a cessão de imóvel próprio da prefeitura. O local estava fechado há anos e abrigou originalmente uma floricultura. A reforma foi realizada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, que investiu R$176.461,86 para abrigar a Ouvidoria de Direitos Humanos.

O novo ponto representa mais uma opção de atendimento presencial aos munícipes que desejavam recorrer à Ouvidoria Geral para reclamações, denúncias em geral, denúncias de assédio e pedidos de informação sobre a administração pública (e-SIC) ou desejam recorrer à Ouvidoria de Direitos Humanos para denunciar violações de direitos humanos fundamentais que decorrem da ação ou omissão de agente público e ainda da ação ou omissão de funcionário de organização da sociedade civil parceira da Prefeitura de São Paulo.

A integração de um ponto de atendimento entre as Ouvidorias Geral e de Direitos Humanos é inédita, representa a economia de recursos públicos e fortalece a participação e controle social. Essa soma de esforços demonstra que a diretriz da política de defesa do usuário é uma responsabilidade compartilhada pelo sistema de ouvidorias da Prefeitura Municipal de São Paulo.

As equipes do novo ponto de atendimento contam com ouvidores, supervisores e analistas especializados em psicologia, serviço social e direito, que receberão reclamações, sugestões, elogios e denúncias entre 10h e 16h, de segunda a sexta. A OGM e a ODH estão presentes também nas unidades do Descomplica de São Miguel Paulista e do Campo Limpo.

O telefone do “Aqui tem Ouvidoria” é o (11) 3104-0584. O cidadão que necessitar dos serviços também pode procurar as unidades do Descomplica SP, localizadas na Subprefeitura de São Miguel Paulista e na Subprefeitura de Campo Limpo, e o Portal SP 156.