Prefeitura de São Paulo

O prefeito Bruno Covas anunciou nesta quinta-feira (29) que a cidade de São Paulo vai transferir 18 áreas localizadas em sete municípios do Estado, que pertencem à Cohab-SP. Os terrenos serão doados aos municípios em que se encontram. No total, serão mais de 5.505.486,66 m² cedidos a Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Suzano, Mauá, Guarulhos, Itapevi e Rio Grande da Serra.

“A Cohab começou como metropolitana e hoje é uma empresa da capital. Só que restaram alguns terrenos ainda de sua propriedade fora da cidade de São Paulo. São 18 terrenos que somam 5,5 milhões de m². A Companhia está a disposição para formalizar a doação desses terrenos para as prefeituras”, declarou o prefeito Bruno Covas.

Para a efetivação da ação, todas as áreas deverão ser utilizadas pelas Prefeituras para fins de atendimento exclusivo de demandas voltadas ao interesse público. Quando houver a possibilidade, essas áreas deverão ser utilizadas para projetos que viabilizem a provisão de unidades habitacionais de interesse social (HIS), projetos voltados à conservação ambiental, parques e/ou outros equipamentos públicos.

A transferência é fundamental para diminuir as despesas de manutenção da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP), principalmente em relação à incidência de tributos e constantes ações judiciais. Desta forma, fica garantida a destinação desses espaços para otimizar o atendimento às demandas desses municípios.

O anúncio foi feito durante a 17ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), realizada na Praça das Artes, no Centro da capital. Bruno Covas é o atual presidente do CDRMSP. A reunião também teve o compartilhamento de experiências por algumas agências de municípios e uma apresentação da Secretaria Municipal de Saúde sobre medidas tomadas contra as arboviroses (dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela).

Apresentações de agências
A Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agemsantos) e o Fundosantos mostraram em  detalhes os processos de gestão, assim como a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) e do Fundocamp, que expôs organograma e metodologia. A ideia é que os exemplos sejam usados como base na criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e do Fundo Metropolitano, em que o conselho não apenas debaterá as políticas públicas, mas que também terá um fundo para implementar as decisões tomadas.

Sobre o Conselho
O CDRMSP  foi criado em 2011 e sua proposta é formular e articular políticas públicas para o desenvolvimento de toda a região metropolitana. É formado por 39 municípios e 14 secretarias de Estado, além de contar com integrantes do Poder Legislativo e de representantes da sociedade civil.

As reuniões públicas são realizadas a cada dois meses. Também pode haver reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas em seu regimento. As próximas estão programadas para os 24 de outubro e 12 de dezembro.

O Conselho de Desenvolvimento é formado por um presidente, um vice-presidente e uma secretaria executiva, que é exercida pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa).