Prefeitura de São Paulo

Atualizado em 20/03/2020 às 16h49

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informa como funcionarão os serviços de atendimento ao público durante o período de enfrentamento da pandemia de Coronavírus. Confira.

 Zoneamento 

O serviço de atendimento ao público relativo às consultas de zoneamento e legislação de uso do solo, oferecido usualmente as terças e quintas, das 13h às 17h, no Edifício Martinelli (8º andar, sala 81), será realizado de forma remota e eletrônica pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO). O interessado poderá encaminhar as suas dúvidas para o e-mail atendimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br

Cabe ressaltar que é possível verificar a zona de uso incidente em seu imóvel no Portal GeoSampa. Já para saber como aplicar a lei de zoneamento em seu imóvel, siga o nosso roteiro.

Mas atenção! A abertura de processo administrativo - mediante entrega de documentos no 8º andar - para obtenção de documentos emitidos pela Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO), por enquanto, está mantida.

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Função Social da Propriedade 

A Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade prestará atendimento ao público sobre o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório (PEUC) através do e-mail dcfsp@prefeitura.sp.gov.br e telefone 3113-7872.

Regularmente, o atendimento é feito de forma presencial, as terças e quintas-feiras, das 10h às 15h, na sala nº 173 B, localizada no 17º andar do Ed. Martinelli.

Órgãos colegiados 

As reuniões presenciais dos Órgãos Colegiados (CMPU, CTLU, CPPU, CIMPDE e FUNDURB) estão temporariamente suspensas. A SMDU está trabalhando para que as reuniões sejam realizadas por teleconferências. Para mais informações, ligue 3113-7786 ou encaminhe um e-mail para:

• CMPU: cmpu@prefeitura.sp
• CTLU: ctlu@prefeitura.sp.gov.br
• CPPU: cppu@prefeitura.sp.gov.br
• FUNDURB: fundurb@prefeitura.sp.gov.br
• CIMPDE: cimpde@prefeitura.sp.gov.br