Prefeitura de São Paulo

A partir da próxima segunda-feira (15) a cidade de São Paulo entrará na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, seguindo as determinações do Governo do Estado. Neste sábado, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 60.118, assinado pelo prefeito Bruno Covas, que regulamenta a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563, de 11 de março de 2021.

As medidas emergências deverão cumprir as normas, integralmente no Município de São Paulo, em conjunto com as demais disposições previstas na Fase Vermelha do Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Veja o que muda nos serviços municipais na fase emergencial na cidade de São Paulo:

ABASTECIMENTO
Em cumprimento às determinações do Plano São Paulo, o funcionamento de feiras livres, mercados e sacolões municipais será alterado a partir da próxima segunda-feira (15) na capital. Clique aqui para saber os detalhes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Os serviços de abordagem social, núcleos de convivência para pop rua e serviços de acolhimento para todos os públicos (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pop rua, idosos, famílias, mulheres vítimas de violência) funcionarão seguindo os protocolos, sem a realização de atividades coletivas. Clique aqui para conferir como será o funcionamento de outros equipamentos.

CULTURA
Os atendimentos presenciais de todos os espaços culturais da cidade de São Paulo continuam suspensos durante a Fase Emergencial do Plano São Paulo. Clique aqui para saber mais detalhes.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Trabalho: Os Cates (Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) ficaram fechados e funcionam de forma on-line cadastrando pessoas pelo site do Cate. 

O atendimento ao empreendedor segue funcionando na Ade Sampa por telefone, no número 4210-2668.

Turismo: As Centrais de Informação Turística não vão realizar atendimentos.

 

DIREITOS HUMANOS
Os equipamentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) continuam próximos à população neste momento em que as pessoas podem ficar mais vulneráveis às violações e precisam da garantia de direitos à dignidade. Clique aqui para saber os detalhes sobre o funcionamento.

 

EDUCAÇÃO
A partir da próxima quarta-feira (17) um milhão de alunos da rede municipal de São Paulo iniciam, antecipadamente, o período de recesso, que seria no mês de julho, conforme o calendário escolar. Os responsáveis pelos estudantes terão um período para se programarem antes do recesso. Clique aqui e saiba mais

ESPORTES
Os Centros Esportivos e os Clubes da Comunidade (CDCs) permanecerão fechados enquanto perdurar a fase emergencial.  Não haverá atendimento presencial em nenhuma unidade, não será permitido nenhum tipo de atividade, e foram suspensos todos os eventos esportivos. Clique aqui e saiba mais

FAB LAB LIVRE SP, TELECENTROS, DESCOMPLICA
Os Telecentros, as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP e as unidades do Descomplica SP permanecerão fechados. As datas agendadas serão canceladas. As unidades já trabalhavam com restrição no atendimento, feito apenas por meio de agendamento prévio.

Serviços digitais
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online.

FAZENDA
O Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF) – Praça do Patriarca, 69, Centro – não terá atendimento presencial enquanto durar da Fase Vermelha do Plano São Paulo. Os munícipes devem acessar os serviços disponíveis via Portal SP 156 

 

HABITAÇÃO
A Central de Atendimento da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB) prestará atendimento somente pelo telefone 3226-7900, das 10h às  16h.

Já o Departamento Social da Secretaria Municipal de Habitação, em cumprimento às medidas restritivas da “Fase Emergencial”, a parir de segunda-feira (15) as atividades presenciais em área estarão suspensas, exceto assinaturas de contratos e mudanças já programadas, garantindo maior segurança na quarentena dos futuros moradores.

JUSTIÇA
Enquanto Durar a fase emergencial, a Ouvidoria Geral do Município e a Corregedoria Geral do Município prestarão atendimentos não presenciais. Clique aqui e saiba como solicitar atendimento aos órgãos.

LIMPEZA URBANA (AMLURB)
Durante o período da Fase Emergencial na cidade de São Paulo, a partir da próxima segunda-feira (15), os atendimentos ao público na autarquia funcionarão somente pelo e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefones: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805. Clique aqui e confira as informações detalhadas sobre o funcionamento da autarquia.

OBRAS
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) não estão previstas alterações no cronograma de obras.

Na SPObras, o serviço de atendimento ao cidadão para pedido de informação presencial foi suspenso até o término da fase vermelha. O munícipe poderá fazer pedidos de informação de forma on-line. Clique aqui e saiba mais.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Clique aqui para saber como será o funcionamento das Centrais de Libra e da Paraoficina Móvel.

SPTRANS
Clique aqui para conferir o funcionamento dos postos de atendimento da SPTrans.

URBANISMO E LICENCIAMENTO
Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o atendimento ao público presencial permanecerá suspenso. O atendimento ao público para protocolo de processos ou dúvidas sobre a legislação urbanística será só por telefone. Clique aqui e confira os telefones de cada setor. 

VERDE E MEIO AMBIENTE
Todos os parques municipais urbanos e naturais permanecem fechados enquanto perdurar a Fase Emergencial de enfrentamento à pandemia. A medida segue as determinações do Governo do Estado. Já o serviço do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) permanece ativo tanto no tratamento e reabilitação quanto no recebimento de animais pelos munícipes. Clique aqui e confira os detalhes.