Prefeitura de São Paulo

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) foi encerrada nesta quarta-feira, 13, em Dubai, com a assinatura de um acordo entre os 198 países participantes que reafirma a necessidade de zerar as emissões de carbono até 2050, triplicando a capacidade energética renovável ao longo da próxima década. O documento cita o abandono progressivo de combustíveis fósseis, “energias que provocaram o aquecimento do planeta”. O Plano de Mudanças Climáticas (PlanClima) da cidade apresentado na COP já prevê em decreto, desde 2021, que São Paulo neutralize suas emissões de gases de efeito estufa nesse mesmo prazo.    

“O acordo final da COP28 é mais uma demonstração de que São Paulo está no caminho certo. Nossos compromissos e ações na construção de uma cidade mais verde, sustentável e inclusiva são firmes”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. “Temos trabalhado duro para enfrentar as mudanças climáticas e garantir qualidade de vida à população. Agora e no futuro.”   

A COP reuniu em Dubai cerca de 80 mil delegados de 198 países e dezenas de organizações internacionais. A representação brasileira incluiu 23 cidades; São Paulo levou uma das maiores delegações, com integrantes de seis secretarias, além da SP Regula. Entre assessores, coordenadores e secretários, ao todo 15 pessoas participaram da conferência em períodos distintos. Programas da gestão Ricardo Nunes foram destaque em diversos painéis, garantindo relevância inédita à cidade de São Paulo, maior metrópole do Hemisfério Sul.  

Primeira cidade do País a criar uma secretaria dedicada a enfrentar as mudanças climáticas, São Paulo apresentou um balanço de suas ações em desenvolvimento sustentável em andamento ou previstas para o ano que vem, como a eletrificação da frota de ônibus municipais. Iniciativas focadas no desenvolvimento urbano sustentável inscritas no Orçamento 2024 somam mais de R$ 15 bilhões em investimentos. Com cerca de 12 milhões de habitantes no município e 22 milhões na Região Metropolitana, a capital paulista expôs em Dubai sua governança integrada e articulação transversal, incluindo todas as ações e secretarias da gestão, marcando um modelo exemplar para megacidades.   

A delegação da Prefeitura de São Paulo enviada aos Emirados Árabes Unidos foi liderada pelo secretário de Governo, Edson Aparecido, e composta ainda pelo secretário Rodrigo Ravena e a chefe de gabinete Tamires Oliveira (Verde e Meio Ambiente), secretária Aline Cardoso (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), secretária Marcela Arruda (Gestão), secretário Gilberto Natalini (Mudanças Climáticas) e pela embaixadora Maria Auxiliadora Figueiredo (secretária adjunta de Relações Internacionais), além de Mauro Haddad, gerente de Saneamento Ambiental da SP Regula, e assessores técnicos das respectivas pastas.  

Além de palestrar em painéis expondo os programas da capital paulista, os secretários participaram de diversas reuniões com fundos de investimento, ONGs e representações de outros governos; após encontro com Edson Aparecido, o ministro das Cidades, Jader Filho, deu sinal verde à liberação de R$ 1,4 bilhão em financiamentos para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Centro por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. A ideia é promover a requalificação urbana da região central integrando o VLT às principais estações de ônibus, trem e metrô já existentes.  

O papel das cidades no enfrentamento das mudanças climáticas foi destaque nesta edição da COP. A exemplo do que já havia ocorrido durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, na chamada Cúpula dos ODS, os governos locais ganharam relevância.  

O ICLEI – Governos Locais Unidos, parceiro de São Paulo, foi um dos organizadores da programação oficial do evento. Uma das principais entidades do planeta dedicadas ao desenvolvimento sustentável, o ICLEI formalizou a realização de seu congresso na capital paulista. “Até 2050, segundo a ONU-Habitat, 70% dos habitantes do planeta estarão concentrados nas cidades, que são a primeira esfera de governo no atendimento direto à população. Sem o empenho das prefeituras e governos locais é inviável executar a Agenda 2030 da ONU e alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a secretária-adjunta de Relações Internacionais, embaixadora Maria Auxiliadora Figueiredo, na entrevista coletiva que abriu o pavilhão dedicado aos governos locais.  

São Paulo participou da COP28 já como presidente e copresidente, respectivamente, de duas importantes redes de municípios: Mercocidades, ligada ao Mercosul, e UCCI, a União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, que desde a última quinzena de novembro têm o prefeito Ricardo Nunes à frente do corpo diretivo. São Paulo também já é reconhecida pela ONU como responsável pela maior política pública municipal de conscientização e mobilização da sociedade rumo à Agenda 2030 por meio da Virada ODS, realizada pela Secretaria de Relações Internacionais e que chega à terceira edição em 2024.     

Precursor da delegação paulistana em Dubai, representando Nunes, Edson Aparecido apresentou os primeiros números e iniciativas da cidade, projetando São Paulo como a capital de Estado mais sustentável do Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC), criado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. “O Plano Diretor, a conservação de parques, o programa de Jardins de Chuva, o Plano de Ação Climática – PlanClima, e o Programa de Metas são apenas alguns exemplos de políticas já em andamento”, afirmou Aparecido, ao lado do titular do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, durante painel no dia 30. “O principal ponto é a troca de raciocínio em relação ao meio ambiente urbano, que é mais do que plantio e preservação”, disse Ravena, resumindo os princípios da gestão Ricardo Nunes. “É a integração do verde, da flora, fauna, transporte, pessoas, empregos, renda, gênero e educação. Isso faz do meio ambiente urbano uma política transversal que a Prefeitura adotou e que permeia toda a execução orçamentária.”  

Para o secretário executivo de Mudanças Climáticas, Gilberto Natalini, que conduziu o painel dedicado ao modelo de governança para megacidades, é crucial integrar toda a sociedade e iniciativa privada para obter resultados efetivos. “Buscamos conscientizar e mobilizar os atores públicos, o setor privado e, principalmente, a sociedade civil como vetor para a implementação das mudanças necessárias à resiliência e mitigação”, afirmou. Além de reforçar as metas de descarbonização da capital, Natalini apresentou projetos relevantes da Prefeitura para remoção de famílias que habitam áreas de risco e o fortalecimento das ações de preservação das Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais da cidade, entre outros. “A participação da SECLIMA na COP28 não apenas contribuiu para diálogos cruciais, mas também reforçou a posição do Brasil e da cidade de São Paulo na busca por um futuro mais resiliente e sustentável, diante de todos os desafios climáticos globais”, enfatizou Gilberto Natalini. (Leia mais sobre a atuação de Seclima em Dubai aqui. 

 A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, destacou projetos da Prefeitura que focam na inovação sustentável por meio da agricultura urbana, provendo geração de empregos e qualificação profissional, como o Sampa + Rural, programa que recentemente recebeu o prêmio de inovação urbana da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI). A secretária também discutiu como as cidades e o setor da construção civil podem adotar práticas mais sustentáveis para crescer de forma adequada, a exemplo da adoção de quota ambiental para edificações, viabilizando estratégias de permeabilidade em espaços públicos, e estímulo aos chamados “empregos verdes”. Nessa mesma linha, ela ainda explicou como funciona o programa Green Sampa, de aceleração de startups.  

Outro tema destacado pela delegação foram as compras governamentais. A secretária de Gestão, Marcela Arruda, explicou os eixos de atuação da pasta com foco em consumo e produção responsáveis. São eles: Sustentabilidade Social (garantir aquisições com critérios de sustentabilidade; Consumo e produção responsáveis e fomento à inclusão social); Governança (disponibilizar ferramentas para contratações padronizadas com foco na eficiência e menos desperdício); Desenvolvimento Sustentável (impulsionar o desenvolvimento sustentável por meio de compras governamentais que priorizem os aspectos ambientais, sociais e econômicos) e Capacitação (capacitar os agentes públicos para a promoção de contratações sustentáveis) 

COP30 

No dia 3, durante encontro com o secretário nacional de Meio Ambiente, Adalberto Maluf, o prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues, e dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o secretário Gilberto Natalini colocou a expertise da Prefeitura de São Paulo à disposição dos organizadores da COP30.  

Em 2025, a Conferência do Clima das Nações Unidas será realizada pela primeira vez na Amazônia, na capital paraense. “O que a gente quer é integrar as ideias, os propósitos”, afirmou Gilberto Natalini. “Em nome da Prefeitura de São Paulo estou à disposição para ajudar naquilo que for necessário, dentro das nossas possibilidades, da maneira que puder, a colocar essa agenda na rua conjuntamente e caminhar para a frente.”