Prefeitura de São Paulo

Empreendedores que aderirem ao Programa Empreenda Fácil, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, devem estar com documentação em ordem já no início do processo para acelerar a conclusão do procedimento no prazo previsto de até 7 dias. A iniciativa tem como objetivo simplificar e acelerar os processos de abertura e licenciamento de empresas beneficiando, nesta primeira fase, os negócios considerados de baixo risco.

“Esse é um exemplo de ação integrada entre os governos federal, estadual e municipal. Só conseguimos atingir esse resultado, baixando de 128 dias para 7 dias o tempo para a abertura de uma empresa na cidade pela força desta integração. O impacto disso foi extraordinário no país, não só como exemplo para outras cidades como também referencial internacional”, disse o prefeito João Doria.

Lançado em 8 de maio, o Empreenda Fácil já registrou a abertura de mais de 2 mil empresas, além de contar com 30 mil solicitações de análises de viabilidade (fase em que se determina se a atividade pretendida pode ser exercida no local desejado) e cerca de 4 mil solicitações de registro.

Para que o programa atinja seu objetivo - de reduzir o período atual de aproximadamente 100 dias para abertura de uma empresa -, os empreendedores que utilizarem a plataforma devem ter a documentação exigida e os requisitos necessários em mãos desde o início do processo. Dessa forma, com a documentação correta e disponível, é possível concluir o procedimento no prazo desejado. As empresas consideradas de baixo risco representam cerca de 80% das atividades econômicas da cidade.

A próxima etapa é expandir o programa para abertura de empresas de alto risco, fechamento de negócios, alteração e regularização de empresas já existentes, desburocratizando os processos e contribuindo para tornar a cidade ainda mais competitiva economicamente. “Estamos satisfeitos e confiantes com os resultados, mas cientes de que, por se tratar de um projeto complexo, que integra sistemas municipais, estaduais e federais, pequenos ajustes precisam ser feitos”, diz o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg.

Benefícios
A implantação do Empreenda Fácil permitiu aos empreendedores realizar todo o processo pela internet, por meio do portal empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br. Antes, era necessário fazer cinco deslocamentos presenciais por diferentes órgãos das esferas municipal, estadual e federal. A partir da próxima segunda-feira (3), o desbloqueio do CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário) passa a ser feito eletronicamente, eliminando interações presenciais do empreendedor.

Na esfera municipal, o programa conta com o auxílio das secretarias da Fazenda, Inovação e Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Verde e Meio Ambiente, Saúde, Gestão, além das Prefeituras Regionais, da SP Parcerias e da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo).

Representam o governo estadual no programa as secretarias da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação, a Junta Comercial de São Paulo e órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). No âmbito federal, estão presentes instituições como a Receita Federal, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

A estimativa é que a entrada de São Paulo nesse cenário digital contribuirá para que o Brasil melhore sua classificação no ranking “Doing Business”, estudo do Banco Mundial que avalia anualmente mercados favoráveis para negócios e investimentos. Dentre 190 países, o Brasil ocupa hoje a 175ª colocação.

Para mais informações acesse o portal http://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/.

Confira o passo a passo para abrir sua empresa pelo Empreenda Fácil: