Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Educação abriu nesta segunda-feira (21) o período de matrícula para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os interessados devem se dirigir até a escola mais próxima com os documentos necessários (confira a lista abaixo) para efetuar a inscrição. 

Podem se matricular na EJA, estudantes com mais de 15 anos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental, que compreende o 1º ao 9º ano.  

Para estudantes que queiram ingressar nos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública, o período de inscrição abre no dia 5 de dezembro. Já para a Educação Infantil, que atende crianças de 0 a 4 anos, os pais ou responsáveis podem procurar as unidades escolares a partir do dia 2 de janeiro. 

Os procedimentos para a solicitação de vaga variam de acordo com cada ciclo. Todavia, a escola para qual o aluno for direcionado deverá entrar em contato com a família ou com o próprio estudante (no caso de maiores de idade) para avisar sobre a efetivação da matrícula.

Vale lembrar que o encaminhamento para matrícula ocorre por meio do georreferenciamento, que define como prioridade escolas próximas da casa do aluno. 

Caso não haja vaga em unidade próxima da residência, o estudante terá a matrícula garantida em uma escola a mais de 1,5 km com direito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG.

Documentos necessários para a matrícula em EMEFs e EJA:

– Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF;
– Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal;
– Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos;
– Declaração de Vacinação atualizada – DVA. 

Documentos necessários para a matrícula da Educação Infantil – CEIs ou EMEIs:

– Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio);
– Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal;
– CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo;
– Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal;
– Declaração de Vacinação atualizada – DVA;
– Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso;
– Cartão do Sistema Único de Saúde.