Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura realizou nesta quinta-feira (13) a primeira audiência pública para a apresentação e discussão do modelo da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, iniciativa que prevê a modernização, expansão e manutenção de toda a rede de iluminação pública da cidade. No encontro, o prefeito Fernando Haddad disse que a melhoria na iluminação pública vai trazer mais segurança aos paulistanos. Os secretários municipais Simão Pedro (Serviços) e Marcos Cruz (Finanças e Desenvolvimento Econômico), além de empresários e munícipes, também participaram da audiência.

"Será uma grande notícia para o Brasil o sucesso desse empreendimento. Nós já estamos fazendo alguma remodelação da iluminação antecedendo a própria licitação, um pouco para que a gente possa dar a público o que vai ser a iluminação pública de São Paulo com o sucesso dessa PPP", afirmou o prefeito, destacando a troca das lâmpadas da Avenida 23 de Maio e o início da reforma da rede de iluminação da Marginal Pinheiros, que deve ser concluída até janeiro de 2015.

"Acho que isso fortalece o projeto do ponto de vista social. [Traz] Uma adesão da sociedade a um projeto de sustentabilidade e de segurança, porque no fundo, isso representará mais segurança para os paulistanos. O trânsito vai ser melhor; para o pedestre vai ser melhor; para o ciclista vai ser melhor", completou Haddad.

Durante o encontro, o projeto foi apresentado e questões técnicas e operacionais foram levantadas pelos empresários presentes. Entre as intervenções previstas pelo edital, atualmente em consulta pública, está a substituição de lâmpadas de vapor de sódio de aproximadamente 580 mil pontos de luz por luminárias de LED - ou de tecnologia melhor e mais econômica.

O investimento estimado no valor de R$ 2 bilhões é limitado aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz. Os gastos para a implementação da nova tecnologia deverão vir da empresa investidora, que passará a ganhar com a economia de energia. Desta forma, a Prefeitura não terá nenhum gasto com os investimentos.

A remuneração mensal da empresa parceira estará limitada ao valor arrecadado com a Cosip, cuja média atual é de R$ 25 milhões ao mês. Na composição desta remuneração incidirão diretamente os parâmetros de disponibilidade da rede e o seu desempenho, isto é, se ela está de fato funcionando e, quando operando, se está de acordo com metas de luminância (medida de intensidade da luz refletida em uma direção) estipuladas por contrato.

"A ideia é pagar pela quantidade de luz e pela melhor luminosidade possível. Nós estamos contratando não mais uma lâmpada, mas serviço de iluminação", afirmou Simão Pedro.

A troca das luminárias deverá ocorrer no prazo de 5 anos. Nos primeiros 12 meses da parceria, prevê-se a troca de lâmpadas em pelo menos mil quilômetros de vias da cidade e a instalação de uma central de monitoramento remoto, que permitirá à administração municipal o controle sobre a eficiência do serviço.

Na ocasião, o secretário de Serviços pontuou como fará o monitoramento do rendimento da rede. "O Centro de Controle Operacional vai estar sob a responsabilidade do Ilume (Departamento de Iluminação Pública). Nós vamos ainda ter um verificador independente, contratado através de [uma] licitação, que fará toda a medição e aferição [do serviço prestado], o que vai determinar os parâmetros para o pagamento ou o desconto na remuneração da prestadora de serviço", afirmou.

Simão Pedro disse que hoje o texto prevê uma porcentagem máxima de 1% com lâmpadas desligadas. Caso a concessionária exceda este limite ou caso não atenda aos níveis pré-definidos de luminância, ela será penalizada.

A empresa concessionária também será responsável por toda operação e manutenção da rede. Todos os ativos, entretanto, serão da administração municipal, que coordenará todo o processo. Para tornar a concorrência ainda maior, o edital será aberto para concorrência internacional.

No último ano, a Prefeitura teve um gasto mensal médio de R$ 8,1 milhões com o consumo de iluminação pública. Em 2014, o gasto médio mensal estimado é de R$ 8,7 milhões.

Desde 2013, a Prefeitura tem contado com a apoio da iniciativa privada, que sugeriu diversos modelos de PPPs para a modernização do parque de iluminação da cidade. Onze consórcios apresentaram suas propostas e as cinco melhores foram incorporadas ao edital. Em linhas gerais, busca-se um concessionário para a administração de todo o sistema pelos próximos 24 anos.

O edital está aberto para consulta pública até 24 de novembro. Até esta data, qualquer pessoa pode clicar aqui para ler o edital e o contrato, além dos anexos da PPP, e enviar sugestões para o endereço eletrônico: ilumecp@prefeitura.sp.gov.br. Uma nova audiência pública deverá ser realizada até o final do mês. Todas as propostas sugeridas durante esses encontros ou enviadas por email serão publicado no site da Ilume e consideradas na elaboração do texto final. A Prefeitura pretende firmar com o novo concessionário no primeiro trimestre de 2015.

Leia mais:
Sem custo extra, Prefeitura lança plano para iluminar cidade com LED
Prefeitura fará PPP para a modernização da rede de iluminação pública
Haddad e empreendedores debatem propostas apresentadas para a PPP da Iluminação Pública

Imagens para download:

Crédito: Fábio Arantes / Secom
Foto 1 | Foto 2 | Foto 3 | Foto 4 | Foto 5 | Foto 6