Prefeitura de São Paulo

O prefeito Fernando Haddad se reuniu nesta segunda-feira (26) com empreendedores para discutir as propostas apresentadas para a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública. O encontro abriu as Sessões de Esclarecimentos dos Estudos Preliminares apresentados para a PPP da Iluminação Pública, que propõem um novo sistema de iluminação no município. Durante o encontro também foi anunciado o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A conclusão da avaliação dos estudos está prevista para julho para que a licitação saia ainda em 2014.

"Se nós extrapolarmos o que vai acontecer em São Paulo com essa parceria, nós estamos falando de uma economia de energia no país, que se todos os municípios aderissem ao LED, isso representaria uma economia de cerca de 20% da produção de uma usina como a de Belo Monte. É uma grande hidroelétrica que estaria sendo produzida pela economia se todos os municípios brasileiros adotassem a tecnologia que está disponível”. afirmou o prefeito Fernando Haddad, que também destacou: “Este é um projeto muito importante para o país, pois dialoga com várias dimensões da agenda política nacional.”

Coordenado pela Secretaria de Serviços, com apoio da SP Negócios, a parceria, prevista no Chamamento Público 01/2013, formaliza um novo modelo para a modernização, gestão, operação e manutenção da rede de iluminação pública da cidade, com a participação da iniciativa privada. A ideia é compartilhar responsabilidades e riscos envolvidos no projeto, promovendo a gestão dos ativos e a prestação dos serviços de forma mais eficiente e com melhoria na qualidade para os cidadãos.

“A nossa ideia não é simplesmente trocar as lâmpadas atuais por LED. Nós temos que pensar em toda a infraestrutura de rede, como fizemos no projeto da [avenida] 23 de Maio onde não trocamos só as lâmpadas, trocamos os postes, mas trocamos todo o cabeamento, a fiação para que esse investimento dê o retorno esperado. Uma lâmpada de LED pode durar entre 10 e 20 anos, mas depende da estrutura onde ela está colocada”, disse o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro.

As sessões técnicas de esclarecimentos para aprofundar as informações apresentadas pelas empresas acontecerão até o dia 29 de maio (veja cronograma completo aqui). São reuniões técnicas com a finalidade de discutir as soluções apresentadas pelos agentes empreendedores e de dirimir dúvidas sobre os documentos produzidos. Os estudos propõem iniciativas como a substituição do atual parque de iluminação por um sistema moderno e atualizado, em que se admite a telegestão da rede e a utilização de lâmpadas de LED, entre outras tecnologias.

“Nós estamos absolutamente tranquilos, tanto do ponto de vista econômico, com as perspectivas do poder público, mas também sob as perspectivas com o setor privado. Acho que todos vocês [empresários] que realizaram os estudos viram que este projeto faz todo o sentido e também do ponto de vista jurídico nós estamos bastante confortáveis com o desenho que está sendo montado. Então acho que temos tudo em mãos para que possamos finalizar a montagem desse primeiro edital”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz.

O resultado desses encontros deverá contribuir para a consolidação da modelagem final e das minutas do edital e do contrato da PPP para fins de consulta pública, em fase de elaboração pelos técnicos da prefeitura e da SP Negócios.

Durante o encontro, Haddad também defendeu a importância das sessões para a garantia da lisura do processo e sua continuidade de forma transparente. "Faremos uma licitação competitiva, defendendo o interesse público em primeiro lugar. A presença da parceria com o BID, o acompanhamento da Controladoria Municipal, a experiência dos nossos secretários e a participação de vocês da iniciativa privada nos garantirão isso!" enfatizou o prefeito.

Apoio do BID

Nesta parceria, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se dispôs a contribuir com o desenvolvimento do projeto por meio de acordo de cooperação técnica não reembolsável celebrado com a SP Negócios. “Nós estamos assinando hoje com a Prefeitura esse projeto de cooperação para apoiarmos melhores práticas e assim colaborar com essa futura licitação”, disse o representante do BID no Brasil, German Zappani.

O acordo disponibiliza consultores técnicos especializados que se somam à equipe do Poder Público municipal na estruturação desse importante contrato de Parceria Público-Privada. “O Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de supervisionar e dar o aval para esse processo, que é muito importante, ele também se mostra interessado, se for o caso, de financiar a empresa vencedora da licitação para o suporte financeiro dos investimentos que nós vamos fazer ao final desse processo”, explicou Simão Pedro.

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Crédito: Cesar Ogata / Secom

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