Prefeitura de São Paulo

­­­A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), tem trabalhado em ações de caráter preventivo e de promoção de acesso da população imigrante a serviços e políticas públicas, incluindo as relacionadas diretamente ao contingenciamento da epidemia da covid-19. Entre as ações, destacam-se a manutenção de funcionamento dos serviços do Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI), a disponibilização de informação oficial, esclarecida e em vários idiomas, a atuação do Conselho Municipal de Imigrantes, a facilitação do acesso da população imigrante ao Auxílio Emergencial e a inclusão da população imigrante nas ações gerais da Prefeitura, como o Programa Cidade Solidária.

A população imigrante continua recebendo orientações e informações sobre os serviços públicos de saúde, assistência social, educação, através do CRAI, que está realizando orientação e agendamento através dos telefones: (11) 2361-3780 e (11) 2361-5069 ou por WhatsApp (11) 98555 0981 e (11) 98555 0218 das 10h às 16h de segunda a sexta-feira.

Em abril foram 304 atendimentos pelo CRAI, sendo 257 por telefone e 47 de forma presencial. Já em maio foram 414 atendimentos pelo CRAI, sendo 365 por telefone e 49 presencialmente.

A maior parte da procura foi em relação aos serviços sociais, regularização migratória, informações sobre doações, integração social e funcionamento de órgãos públicos.

Mais informações sobre as orientações sobre o COVID-19 e a população imigrante, podem ser acessadas: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/?p=295378.

 Para a SMDHC é fundamental disponibilizar informação oficial, esclarecida e em vários idiomas, para prevenir contra a covid-19, assim como evitar informação falsa que possa levar a maiores riscos e, inclusive, uma maior disseminação da doença.

É importante destacar, também, a atuação do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI), órgão consultivo de participação social que segue atuando, de forma aberta à população, por meio de reuniões remotas. O CMI tem monitorado a situação da população imigrante na cidade no contexto atual da pandemia.

Além disso, a SMDHC tem acompanhado as orientações do Governo Federal em relação às formas de acesso ao Auxílio Emergencial e traduzido as mesmas em diversos idiomas. Algumas informações podem ser encontradas aqui: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/?p=296125 e https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/?p=296159.

De forma complementar, a SMDHC elaborou um guia de instruções passo-a-passo a fim de auxiliar a população imigrante no processo de cadastro para solicitação do benefício.

Finalmente, há o programa da Prefeitura “Ação Cidade Solidária”, que conta com oito pontos de arrecadação de cestas de alimentos, higiene ou limpeza, para a população mais vulnerável. Em maio, a SMDHC, por meio do programa Intersecretarial, distribuiu 2.165 cestas básicas para organizações da sociedade civil que trabalham diretamente com o público imigrante, a fim de ampliar o alcance territorial da distribuição de cestas básicas, promovendo a segurança alimentar da população imigrante.

De Acordo com dados da Polícia Federal de junho de 2019, há na cidade de São Paulo 361.201 imigrantes de forma regular.

Leia também:

Coronavírus: Confira as principais notícias publicadas no site da Prefeitura