Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura quer saber a opinião da população sobre como revitalizar a área da avenida Rio Branco, na região central. O primeiro projeto de intervenção urbana (PIU) da Capital recebe sugestões e contribuições pela internet até 11 de maio. O objetivo das medidas propostas é repovoar o entorno da via, aproximando emprego e moradia.

Na ferramenta de participação, é possível baixar o texto completo do projeto e também os mapas, além de indicar pontualmente se “concorda”, “discorda” ou “concorda com ressalvas” com cada um dos pontos da proposta.

No total, a intervenção deverá revitalizar 220.854 metros quadrados, ao longo da avenida Rio Branco, desde o Largo do Paissandu até a avenida Duque de Caxias e a praça Princesa Isabel. No projeto, a expectativa é que sejam construídas 1.200 unidades habitacionais, principalmente de interesse social e mercado popular, voltadas para a população de baixa e média renda. Isso porque a área passou por um esvaziamento populacional a partir da década de 70. O objetivo é equiparar a ocupação da região com outros bairros do Centro, como Bela Vista, República e Liberdade, onde há índices de 240 habitantes por hectare e 180 empregos por hectare.  O PIU une forças com a Parceria Público-Privada de habitação no centro, que construirá no total mais de 14 mil moradias populares em parceria com o governo estadual.

O aumento da população residente tem como objetivo melhorar o aproveitamento da estrutura de mobilidade já existente na área, que tem proximidade com um terminal de ônibus, estações de trem e de metrô. O local também recebeu os investimentos da revitalização do corredor de ônibus Inajar de Souza, entregue em fevereiro de 2016.

A proposta em consulta também quer incentivar a melhor utilização dos imóveis existentes. Em um perímetro de 14 quarteirões, já foram identificados e notificados 15 imóveis abandonados, que podem passar por Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC). São mais de 10 mil metros quadrados que poderão ser melhor utilizados pela comunidade.

O projeto estima que o adensamento na região será da ordem de 12 mil metros quadrados de área construída. Será incentivada a criação de edifícios residenciais com fachada ativa, hotéis de turismo e equipamentos culturais. Outras possibilidades são fomentar a reforma de construções antigas, o chamado retrofit, e a restauração do patrimônio histórico da região. Será também estimulada a possibilidade de abertura de praças e de passagens para pedestres no interior das quadras. As estratégias foram desenvolvidas de modo a garantir a permanência da população que já reside na região e do comércio instalado no local.

Após o processo de construção participativa, o projeto será oficializado em um decreto. Isso porque a revitalização da região já está prevista na lei da Operação Urbana Centro. A previsão é que as intervenções sejam iniciadas em cerca de um ano. A gestão do projeto será realizada por um conselho, composto paritariamente pelo poder público e pela sociedade.

PIU

Os projetos de intervenção urbana, regulamentados no fim de março, têm como objetivo a transformação urbana de áreas degradadas da cidade com ampla participação popular. O objetivo é agilizar e democratizar ações de revitalização de regiões que já possuem infraestrutura e que estão subutilizadas. São desenvolvidas a partir de um diagnóstico de cada área e de duas rodadas de discussão com a população, que definem características como a área de atuação, os efeitos ambientais e sociais, quais serão os equipamentos públicos a ser implantados, que tipo de moradias serão construídas e até que formato de empreendimentos privados serão permitidos. A população também poderá discutir a viabilidade de cada projeto e como ele será gerido. As intervenções poderão ser implantadas pela prefeitura, com a São Paulo Urbanismo, ou por parceiros privados.